TRF2 - 5081523-42.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FRANCISCA AMANCIO GUEDES

CPF *72.***.*82-10

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

NIVIA MACHADO DA MOTA

OAB: 108253/RJ

CPF *70.***.*19-03

Polo Passivo

Partes

MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA DA SILVA

CPF *42.***.*12-15

Advogados

MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA

OAB: 082098/RJ

CPF *04.***.*62-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 23:20

    Juntada de Petição

  • 30/05/2025 13:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 29/05/2025 08:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 29/05/2025 08:26

    Decisão interlocutória

  • 04/05/2025 18:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 29/04/2025 14:02

    Retirado de pauta

  • 29/04/2025 13:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 29/04/2025 13:38

    Despacho

  • 29/04/2025 13:27

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32

  • 03/04/2025 12:24

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59</b>

  • 03/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59</b>

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5081523-42.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: FRANCISCA AMANCIO GUEDES (RÉU) ADVOGADO(A): NIVIA MACHADO DA MOTA (OAB RJ108253) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA (OAB RJ082098) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: IRACEMA COELHO DE ANDRADE (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ROSANA ALVES DO NASCIMENTO ALMAWI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente

  • 01/04/2025 18:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2025

  • 01/04/2025 18:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 01/04/2025 18:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59</b><br>Sequencial: 139

  • 28/03/2025 19:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 27/01/2025 11:50

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32

  • 21/01/2025 14:36

    Retirado de pauta

  • 04/12/2024 13:29

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>

  • 04/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>

  • 04/12/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5081523-42.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: FRANCISCA AMANCIO GUEDES (RÉU) ADVOGADO(A): NIVIA MACHADO DA MOTA (OAB RJ108253) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA (OAB RJ082098) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: IRACEMA COELHO DE ANDRADE (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ROSANA ALVES DO NASCIMENTO ALMAWI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 02/12/2024 21:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2024

  • 02/12/2024 21:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 02/12/2024 21:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b><br>Sequencial: 19

  • 28/11/2024 13:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 29/10/2024 19:47

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32

  • 29/10/2024 18:22

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP

  • 29/10/2024 02:37

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 25/09/2024 10:16

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b>

  • 25/09/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5081523-42.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: FRANCISCA AMANCIO GUEDES (RÉU) ADVOGADO(A): NIVIA MACHADO DA MOTA (OAB RJ108253) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA (OAB RJ082098) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: IRACEMA COELHO DE ANDRADE (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ROSANA ALVES DO NASCIMENTO ALMAWI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 23/09/2024 19:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024

  • 23/09/2024 19:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/09/2024 19:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 105

  • 19/09/2024 13:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 14/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

  • 06/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

  • 03/09/2024 15:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 02/09/2024 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 02/09/2024 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 27/08/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2024 16:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 06/03/2024 12:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 05/03/2024 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 05/03/2024 18:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 01/03/2024 11:18

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/02/2024 18:40

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 26/02/2024 14:59

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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