18/08/2025 19:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Requisição de Pequeno Valor - JEF Número: 51429784820254029666/TRF2
13/08/2025 19:43

Juntada de Petição
31/07/2025 01:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5142978-48.2025.4.02.9666/TRF (MARILIA GOMES PEREIRA DAS NEVES)
24/07/2025 16:56

Baixa Definitiva
23/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
02/07/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
02/07/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
01/07/2025 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
01/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
27/06/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 10:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2025 16:03

Conclusos para julgamento
24/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-94 processada no TRF2 com o no. 51429784820254029666/TRF (RHAYZA BERLANZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
24/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-94 processada no TRF2 com o no. 51429784820254029666/TRF (MARILIA GOMES PEREIRA DAS NEVES)
23/06/2025 16:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-94
13/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
28/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 107
27/05/2025 22:03

Juntada de Petição
27/05/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
27/05/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
27/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 107
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5087511-73.2023.4.02.5101/RJRELATOR: SIMONE DE FATIMA DINIZ BRETASREQUERENTE: MARILIA GOMES PEREIRA DAS NEVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): VICTOR TEIXEIRA (OAB RJ228019)ADVOGADO(A): RHAYZA VIEIRA BERLANZA (OAB RJ203357)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 106 - 26/05/2025 - Juntado(a)
26/05/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 107
26/05/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 17:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-94
25/04/2025 09:22

Juntada de Petição
14/04/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
14/04/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
11/04/2025 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
11/04/2025 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
11/04/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
11/04/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
10/04/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 17:09

Determinada a intimação
10/04/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 15:26

Juntada de Petição
24/02/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
26/01/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
26/01/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
17/01/2025 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/01/2025 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/01/2025 19:32

Determinada a intimação
17/01/2025 12:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/01/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 16:47

Juntada de Petição
04/12/2024 16:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO34
04/12/2024 16:08

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024
29/11/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/10/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
22/10/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
21/10/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
21/10/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
21/10/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2024 20:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2024 12:29

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/10/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024 Data da sessão: 16/10/2024 14:00
30/09/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5087511-73.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: MARILIA GOMES PEREIRA DAS NEVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR TEIXEIRA (OAB RJ228019) ADVOGADO(A): RHAYZA VIEIRA BERLANZA (OAB RJ203357) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE PERON MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: LEILA MANSO MARINHO (Curador) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
27/09/2024 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/09/2024 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/10/2024 14:00 Sequencial: 50
27/09/2024 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
27/09/2024 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/09/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
25/09/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/09/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
21/09/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 475,99 em 21/09/2024 Número de referência: 1229148
19/09/2024 13:13

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
18/09/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/09/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/09/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/09/2024 15:34

Determinada a intimação
11/09/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 12:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
09/09/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/09/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/09/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 13:53

Determinada a intimação
05/09/2024 07:49

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/09/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
13/08/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/08/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/08/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2024 17:23

Julgado procedente em parte o pedido
09/08/2024 13:10

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2024 17:17

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
15/04/2024 15:16

Conclusos para julgamento
05/04/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/04/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/04/2024 20:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/04/2024 20:09

Convertido o Julgamento em Diligência
21/11/2023 09:00

Conclusos para julgamento
13/11/2023 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/11/2023 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/11/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
05/11/2023 20:55

Juntada de Petição
25/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
05/10/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
15/09/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 15:41

Determinada a intimação
15/09/2023 15:22

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2023 15:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/09/2023 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/09/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/09/2023 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/08/2023 09:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/08/2023 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2023 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2023 19:36

Não Concedida a tutela provisória
23/08/2023 15:56

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023 15:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
23/08/2023 15:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LEILA MANSO MARINHO - EXCLUÍDA
15/08/2023 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00