13/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
06/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
30/07/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
29/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
25/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:21

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
25/07/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 08:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
24/07/2025 02:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/07/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
11/07/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
10/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
09/07/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
01/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/06/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/06/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/06/2025 23:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
10/06/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 19:39

Julgado improcedente o pedido
11/04/2025 02:04

Conclusos para julgamento
04/03/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/03/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/02/2025 17:18

Juntada de Petição
25/02/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/02/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/02/2025 16:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
17/02/2025 19:13

Juntada de Petição
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
29/01/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 18:27

Determinada a citação
09/01/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 06:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO30
02/12/2024 06:09

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024
30/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/10/2024 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/10/2024 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/10/2024 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/10/2024 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/10/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2024 20:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2024 12:29

Prejudicado o recurso - por unanimidade
15/10/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
05/10/2024 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024 Data da sessão: 16/10/2024 14:00
30/09/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5058238-15.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: JAIR DO ESPIRITO SANTO BARCELLOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREARA GUTERRES PINTO (OAB RS122010) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
27/09/2024 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/09/2024 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/10/2024 14:00 Sequencial: 53
25/09/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/09/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/09/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 23:20

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
11/09/2024 18:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
03/09/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/08/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2024 16:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/08/2024 16:34

Conclusos para julgamento
09/08/2024 16:36

Despacho
08/08/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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