TRF2 - 5000475-33.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GE CELMA LTDA.

CNPJ: 33.435.231/0001-87

Advogados

EDSON WIZIACK JUNIOR

OAB: 133969/RJ

CPF *07.***.*93-62

ROBERTO DIAS CECOTTO

OAB: 163738/RJ

CPF *13.***.*34-21

CAIO NOGUEIRA HERSZENHAUT

OAB: 241950/RJ

CPF *64.***.*16-94

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2025 09:19

    Baixa Definitiva

  • 22/01/2025 09:19

    Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025

  • 22/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 30/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

  • 04/11/2024 17:34

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50210603920234025110/RJ

  • 28/10/2024 11:44

    Juntada de Petição

  • 25/10/2024 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 25/10/2024 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 25/10/2024 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 12:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 25/10/2024 12:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/10/2024 12:47

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 23/10/2024 12:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/10/2024 16:53

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024<br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b>

  • 02/10/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5000475-33.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: GE CELMA LTDA.

    ADVOGADO(A): ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB RJ163738) ADVOGADO(A): EDSON WIZIACK JUNIOR (OAB RJ133969) ADVOGADO(A): CAIO NOGUEIRA HERSZENHAUT (OAB RJ241950) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 26/09/2024 15:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024

  • 26/09/2024 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 26/09/2024 14:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 22

  • 24/09/2024 14:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 25/03/2024 18:47

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 23/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/02/2024 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 26/02/2024 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 23/02/2024 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/02/2024 19:42

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 22/02/2024 15:51

    Juntada de Petição

  • 20/02/2024 23:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/02/2024 23:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 20/02/2024 23:28

    Lavrada Certidão

  • 19/02/2024 10:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 19/02/2024 10:41

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 17/01/2024 18:12

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5019067-51.2024.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Escargot do Brasil LTDA

Advogado: Daniel da Silva Brilhante

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/08/2024 18:31

Exibir Processo

Processo nº 5027463-17.2024.4.02.5101

Jehovah Rodrigues Santana

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2024 12:23

Exibir Processo

Processo nº 0227979-85.2017.4.02.5101

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Reginaldo Alves da Costa

Advogado: Diego Roberto Pinheiro Ferreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/08/2024 10:52

Exibir Processo

Processo nº 5002455-15.2024.4.02.0000

Ordem dos Advogados do Brasil Seccao Pia...

Marcos da Silva Furtado Felix

Advogado: Rafael Vilarinho da Rocha Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/02/2024 10:05

Exibir Processo

Processo nº 5001355-31.2023.4.02.5118

Nilton Mendes Junior

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/11/2024 09:31

Exibir Processo