TRF2 - 5019960-53.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Polo Ativo

Partes

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA

CNPJ: 00.001.180/0001-26

Advogados

CLEBER MARQUES REIS

CPF *48.***.*40-72

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA

OAB: 102499/RJ

CPF *70.***.*55-95

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

OAB: 096743/RJ

CPF *45.***.*34-11

Polo Passivo

Partes

FOBRASA COMERCIO DE MAQUINAS LTDA

CNPJ: 43.782.788/0001-48

Advogados

VLADIMIR MUCURY CARDOSO

OAB: 102094/RJ

CPF *25.***.*35-12

PEDRO HENRIQUE SCHMIDT DE ARRUDA

OAB: 114610/RJ

CPF *16.***.*02-37

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2024 12:13

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

  • 06/12/2024 12:12

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 06/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 28/11/2024 17:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 39

  • 21/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 12/11/2024 09:15

    Juntada de Petição

  • 11/11/2024 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 11/11/2024 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 11/11/2024 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2024 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 30

  • 28/10/2024 19:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 28/10/2024 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 25/10/2024 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 12:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 25/10/2024 12:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/10/2024 12:47

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 23/10/2024 12:44

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 02/10/2024 16:50

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024<br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b>

  • 02/10/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5019960-53.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: FOBRASA COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE SCHMIDT DE ARRUDA (OAB RJ114610) ADVOGADO(A): VLADIMIR MUCURY CARDOSO (OAB RJ102094) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 26/09/2024 15:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024

  • 26/09/2024 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 26/09/2024 14:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 23

  • 24/09/2024 14:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 16/02/2024 18:51

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 16/02/2024 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 16/02/2024 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 15/02/2024 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/02/2024 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 06/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 03/02/2024 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 29/01/2024 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 20/12/2023 11:08

    Juntada de Petição

  • 19/12/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/12/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 12:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 19/12/2023 12:28

    Determinada a intimação

  • 19/12/2023 10:12

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 403, 392 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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