02/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 135
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 135
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009628-96.2023.4.02.5118/RJRELATOR: MARIANNA CARVALHO BELLOTTIREQUERENTE: FABIO BULHOES LELISADVOGADO(A): FABIO BULHOES LELIS (OAB RJ258288)ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 134 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
29/05/2025 17:42

Baixa Definitiva
29/05/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
29/05/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
29/05/2025 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 135
29/05/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 08:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5118410-65.2025.4.02.9666/TRF (FABIO BULHOES LELIS)
16/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-16 processada no TRF2 com o no. 51184106520254029666/TRF (FABIO BULHOES LELIS)
15/04/2025 15:24

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*17-16
15/04/2025 15:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 130 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 15/04/2025 15:23:38)
15/04/2025 15:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-16
15/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
28/03/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
28/03/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
28/03/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/03/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/03/2025 17:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-16
16/03/2025 00:05

Juntada de Petição
15/03/2025 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
15/03/2025 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
11/03/2025 16:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/03/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:17

Determinada a intimação
10/03/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 08:28

Juntada de Petição
06/02/2025 07:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJDCA02
06/02/2025 07:05

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025
06/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
11/12/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
06/12/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
06/12/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
06/12/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 13:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/12/2024 09:53

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
04/12/2024 13:48

Juntada de Petição
03/12/2024 17:45

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
28/11/2024 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
28/11/2024 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
28/11/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 19:25

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
15/11/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
13/11/2024 12:28

Juntada de Petição
11/11/2024 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 22:02

Determinada a intimação
11/11/2024 11:36

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
23/10/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
23/10/2024 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
23/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
18/10/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2024 13:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2024 12:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
01/10/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
30/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024 Data da sessão: 16/10/2024 14:00
30/09/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5009628-96.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 74) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO RECORRENTE: FABIO BULHOES LELIS (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO BULHOES LELIS (OAB RJ258288) ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
27/09/2024 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/09/2024 16:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/10/2024 14:00 Sequencial: 74
27/09/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
27/09/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/09/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/09/2024 13:56

Retirado de pauta
06/09/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
06/09/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/09/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 10:56

Determinada a intimação
06/09/2024 10:21

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/09/2024 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/09/2024 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 21:15

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
04/09/2024 14:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 04/09/2024 14:00 Sequencial: 175
30/07/2024 11:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
29/07/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/07/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/07/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/06/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/06/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/06/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 14:28

Julgado procedente em parte o pedido
21/05/2024 15:33

Conclusos para julgamento
23/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
16/04/2024 14:02

Juntada de Petição
02/04/2024 15:49

Juntada de Petição
02/04/2024 15:47

Juntada de Petição
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/03/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 19:43

Determinada a intimação
18/03/2024 13:39

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/02/2024 11:11

Juntada de Petição
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/02/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/02/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/02/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 15:18

Convertido o Julgamento em Diligência
05/02/2024 16:48

Conclusos para julgamento
30/11/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/11/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/11/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 13:33

Determinada a intimação
23/11/2023 13:09

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/10/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/10/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 13:45

Convertido o Julgamento em Diligência
09/10/2023 18:16

Conclusos para julgamento
15/09/2023 21:00

Juntada de Petição
15/09/2023 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/09/2023 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/09/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 20:14

Juntada de Petição
31/08/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/07/2023 18:19

Juntada de Petição
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/07/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 14:50

Determinada a intimação
11/07/2023 13:07

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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