TRF2 - 5010106-98.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/11/2024 13:56
Baixa Definitiva
-
13/11/2024 13:56
Transitado em Julgado
-
13/11/2024 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
06/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
23/10/2024 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 64
-
18/10/2024 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
14/10/2024 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
14/10/2024 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
13/10/2024 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
13/10/2024 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
11/10/2024 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
11/10/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 15:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
10/10/2024 14:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/10/2024 14:46
Retirado de pauta
-
08/10/2024 12:53
Juntado(a)
-
07/10/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/10/2024 16:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
07/10/2024 16:01
Deferido o pedido
-
04/10/2024 13:13
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
04/10/2024 11:17
Juntada de Petição
-
04/10/2024 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
04/10/2024 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
02/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
30/09/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
30/09/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
30/09/2024 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
30/09/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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30/09/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
30/09/2024 14:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
30/09/2024 12:47
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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30/09/2024 08:15
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
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30/09/2024 06:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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30/09/2024 06:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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27/09/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/09/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/09/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/09/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/09/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/09/2024 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
27/09/2024 16:55
Determinada a intimação
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26/09/2024 15:10
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
26/09/2024 11:10
Juntada de Petição
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
-
23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5010106-98.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: ANNY KAROLYNY GONCALVES DA SILVA ADVOGADO(A): GUSTAVO MARTINS BORGES DE SOUZA PEREIRA (OAB GO066405) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
-
17/09/2024 08:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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16/09/2024 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/09/2024 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 103
-
13/09/2024 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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30/08/2024 11:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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29/08/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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29/08/2024 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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27/08/2024 13:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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27/08/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/08/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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23/08/2024 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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13/08/2024 20:54
Juntada de Petição
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02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 8 e 9
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29/07/2024 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
25/07/2024 17:43
Juntada de Petição
-
23/07/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 14:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
23/07/2024 14:53
Não Concedida a tutela provisória
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22/07/2024 18:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
22/07/2024 18:26
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
22/07/2024 15:25
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2024
Ultima Atualização
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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