12/09/2025 16:12

Baixa Definitiva
12/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
04/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008232-17.2023.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREREQUERENTE: RUBENS ANDRADE LIMA NETTOADVOGADO(A): AMYNE SAMPAIO RAMPINELLI DE ANDRADE (OAB ES029432)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 102 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/09/2025 01:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
01/09/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 22:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160327-64.2025.4.02.9666/TRF (RUBENS ANDRADE LIMA NETTO)
01/08/2025 16:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-87 processada no TRF2 com o no. 51603276420254029666/TRF (AMYNE SAMPAIO RAMPINELLI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
01/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-87 processada no TRF2 com o no. 51603276420254029666/TRF (RUBENS ANDRADE LIMA NETTO)
31/07/2025 13:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-87
22/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
07/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
05/07/2025 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
05/07/2025 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
04/07/2025 14:20

Juntada de Petição
04/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008232-17.2023.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREREQUERENTE: RUBENS ANDRADE LIMA NETTOADVOGADO(A): AMYNE SAMPAIO RAMPINELLI DE ANDRADE (OAB ES029432)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 03/07/2025 - Juntado(a)
03/07/2025 18:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
03/07/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 18:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-87
03/07/2025 15:11

Despacho
03/07/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
02/07/2025 00:10

Juntada de Petição
17/06/2025 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/05/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
28/04/2025 13:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/04/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:44

Determinada a intimação
24/04/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 20:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJSPE01
14/04/2025 20:20

Transitado em Julgado
12/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/03/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
12/03/2025 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/03/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 17:13

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
06/11/2024 20:41

Conclusos para decisão de admissibilidade
06/11/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
06/11/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/11/2024 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2024 17:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/11/2024 09:22

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABVICE
05/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
18/10/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
11/10/2024 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
10/10/2024 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2024 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 18:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2024 17:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/09/2024 05:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
14/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 25/09/2024 14:00
09/09/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5008232-17.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 15) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): DANIELLA FIALHO SARAIVA SALGADO DJELBERIAN RECORRIDO: RUBENS ANDRADE LIMA NETTO (AUTOR) ADVOGADO(A): AMYNE SAMPAIO RAMPINELLI DE ANDRADE (OAB ES029432) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/09/2024 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/09/2024 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/09/2024 14:00 Sequencial: 15
06/09/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/08/2024 12:35

Juntada de Petição
27/08/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 17:29

Determinada a intimação
21/08/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
30/07/2024 22:18

Juntada de Petição
29/07/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/07/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/07/2024 12:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2024 15:51

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/07/2024 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
24/07/2024 15:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 24/07/2024 14:00 Sequencial: 27
17/07/2024 15:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
16/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
01/07/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
21/06/2024 11:40

Juntada de Petição
20/06/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2024 14:14

Julgado procedente o pedido
05/04/2024 14:23

Conclusos para julgamento
05/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
21/02/2024 00:40

Juntada de Petição
19/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/02/2024 17:47

Juntada de Petição
09/02/2024 11:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/02/2024 11:54

Determinada a citação
08/02/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 16:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
07/02/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 16:09

Determinada a intimação
06/02/2024 17:46

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/01/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 15:00

Determinada a intimação
09/01/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2023 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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