27/08/2025 08:49

Remetidos os Autos - RJANGSECONT -> RJANG01
04/07/2025 11:01

Remetidos os Autos - RJANG01 -> RJANGSECONT
19/05/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 195, 196 e 197
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 195, 196 e 197
08/05/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 12:23

Despacho
08/05/2025 12:04

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
18/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
14/03/2025 15:19

Juntada de Petição
10/03/2025 06:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
07/03/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 18:05

Juntada de Petição
07/01/2025 16:23

Juntada de Petição
27/11/2024 08:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJANG01
27/11/2024 08:39

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024
27/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175 e 176
14/11/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175 e 176
23/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158, 159, 160 e 161
21/10/2024 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
18/10/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2024 13:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2024 12:29

Sentença desconstituída - por unanimidade
15/10/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158, 159 e 160
08/10/2024 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
30/09/2024 04:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
30/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024 Data da sessão: 16/10/2024 14:00
30/09/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000014-30.2019.4.02.5111/RJ (Pauta: 79) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO RECORRENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VIGNA (OAB SP173477) RECORRENTE: JOSUE PIMENTA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA ALCIDES DE ARAUJO (OAB RJ216030) ADVOGADO(A): GISELE APARECIDA ALCIDES (OAB RJ150336) RECORRENTE: ELISANA PIMENTA MARTINS MALVAO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA ALCIDES DE ARAUJO (OAB RJ216030) ADVOGADO(A): GISELE APARECIDA ALCIDES (OAB RJ150336) RECORRENTE: MARCIA PIMENTA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA ALCIDES DE ARAUJO (OAB RJ216030) ADVOGADO(A): GISELE APARECIDA ALCIDES (OAB RJ150336) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
27/09/2024 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/09/2024 16:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/10/2024 14:00 Sequencial: 79
27/09/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 18:32

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
31/07/2024 21:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
31/07/2024 21:34

Ato ordinatório praticado
29/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
27/06/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133, 132, 134, 142, 143 e 144
27/06/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
27/06/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
27/06/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
26/06/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
26/06/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
19/06/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
18/06/2024 21:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134 e 135
13/06/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
06/06/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 150,66 em 06/06/2024 Número de referência: 1185171
04/06/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/06/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/06/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/06/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/06/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 11:26

Juntada de Petição
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125 e 126
27/05/2024 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
21/05/2024 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
20/05/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2024 11:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/04/2024 15:17

Juntada de Petição
18/12/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113, 112 e 114
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114
05/12/2023 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
05/12/2023 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
30/11/2023 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 23:25

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102 e 104
10/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
07/11/2023 13:39

Conclusos para julgamento
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102 e 104
27/10/2023 16:50

Juntada de Petição
24/10/2023 03:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
23/10/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2023 10:53

Julgado procedente o pedido
25/05/2023 15:35

Conclusos para julgamento
14/04/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
06/04/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90, 89 e 91
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91 e 92
30/03/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
24/03/2023 03:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
23/03/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 09:42

Juntada de peças digitalizadas
25/10/2022 21:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80
19/10/2022 16:05

Juntada de peças digitalizadas
13/10/2022 11:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79
11/10/2022 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80
10/10/2022 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79
05/10/2022 13:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/10/2022 13:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/10/2022 18:03

Decisão interlocutória
11/07/2022 14:55

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2022 17:30

Juntada de Certidão
11/05/2022 17:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71
10/05/2022 23:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70
09/05/2022 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70
09/05/2022 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71
05/05/2022 11:21

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/05/2022 11:20

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/04/2022 19:26

Decisão interlocutória
31/03/2022 15:53

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2022 16:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62
11/02/2022 09:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63
07/02/2022 09:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
07/02/2022 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
31/01/2022 13:46

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
31/01/2022 13:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/10/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
11/10/2021 19:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
07/10/2021 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
25/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 55
21/09/2021 17:18

Juntada de Petição
20/09/2021 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/09/2021 23:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
15/09/2021 23:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
15/09/2021 23:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
15/09/2021 23:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
15/09/2021 23:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
15/09/2021 23:30

Convertido o Julgamento em Diligência
22/01/2021 09:12

Autos com Juiz para Sentença
22/01/2021 09:12

Ato ordinatório praticado
10/12/2020 04:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
30/11/2020 15:48

Juntada de Petição
24/11/2020 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
17/11/2020 15:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
12/11/2020 13:34

Juntada de Certidão
12/11/2020 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/11/2020 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/11/2020 13:27

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ROSA PIMENTA MARTINS - EXCLUÍDA
11/11/2020 16:06

Decisão interlocutória
11/11/2020 15:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/10/2020 03:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
22/09/2020 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
15/09/2020 14:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
10/09/2020 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2020 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2020 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/08/2020 14:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
05/08/2020 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
05/08/2020 11:30

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
10/07/2020 11:07

Juntada de Petição
05/05/2020 20:01

Autos com Juiz para Sentença
11/03/2020 10:17

Juntada de Petição
10/03/2020 19:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
19/02/2020 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/02/2020 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/02/2020 19:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
14/02/2020 19:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
13/02/2020 12:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
11/02/2020 13:35

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
11/02/2020 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2020 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2020 13:29

Ato ordinatório praticado
04/10/2019 20:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
01/10/2019 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
01/10/2019 14:39

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
26/09/2019 17:33

Ato ordinatório praticado
28/02/2019 14:18

Juntada de Petição
26/02/2019 15:23

Juntada - Peças Digitalizadas
23/01/2019 15:49

Expedido Carta pelo Correio
21/01/2019 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/01/2019 16:30

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
17/01/2019 16:11

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/01/2019 16:11

Despacho/Decisão - Determina Citação
14/01/2019 14:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/01/2019 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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