TRF2 - 5009055-52.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/11/2024 13:10
Baixa Definitiva
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25/11/2024 13:10
Transitado em Julgado - Data: 23/11/2024
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23/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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08/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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27/10/2024 11:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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21/10/2024 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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21/10/2024 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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15/10/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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15/10/2024 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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15/10/2024 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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15/10/2024 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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15/10/2024 08:24
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
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15/10/2024 07:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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14/10/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/10/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/10/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/10/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/10/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2024 17:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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11/10/2024 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/10/2024 11:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/10/2024 11:33
Lavrada Certidão
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20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 13:00</b>
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20/09/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 07 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5009055-52.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: LUIS FERNANDO DA SILVA DE ARAUJO SOUZA ADVOGADO(A): HYAGO ALVES VIANA (OAB DF049122) AGRAVADO: DIRETOR PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA AGRAVADO: DIRETOR - PRESIDENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - BRASÍLIA AGRAVADO: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
18/09/2024 08:19
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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17/09/2024 17:13
Juntada de Certidão
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17/09/2024 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
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17/09/2024 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/09/2024 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 30
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16/09/2024 12:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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03/09/2024 13:51
Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB16
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03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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01/08/2024 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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01/08/2024 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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26/07/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/07/2024 11:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
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25/07/2024 21:14
Juntada de Petição
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20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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19/07/2024 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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17/07/2024 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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15/07/2024 13:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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15/07/2024 12:40
Juntada de Petição
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12/07/2024 00:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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12/07/2024 00:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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12/07/2024 00:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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12/07/2024 00:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/07/2024 12:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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10/07/2024 12:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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10/07/2024 12:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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10/07/2024 12:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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10/07/2024 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/07/2024 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/07/2024 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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08/07/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/07/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/07/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/07/2024 14:36
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001426-23.2024.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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08/07/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2024 14:35
Não Concedida a Medida Liminar
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08/07/2024 14:06
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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03/07/2024 15:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2024
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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