TRF2 - 5012296-85.2023.4.02.5103
1ª instância - 1ª Vara Federal de Campos
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/01/2025 12:48
Baixa Definitiva
-
23/01/2025 13:36
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
23/01/2025 13:35
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
27/11/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2024 14:07
Determinada a intimação
-
27/11/2024 08:45
Conclusos para decisão/despacho
-
27/11/2024 08:45
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJCAM01
-
27/11/2024 08:34
Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024
-
27/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
23/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
18/10/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2024 13:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2024 12:29
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
10/10/2024 22:15
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
30/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 14:00</b>
-
30/09/2024 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5012296-85.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 84) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: NISIO RIBEIRO BASTOS NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): NISIO RIBEIRO BASTOS NETO (OAB RJ160541) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2024.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
27/09/2024 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/09/2024 16:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 84
-
27/09/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2024 11:26
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 16:49
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
29/07/2024 12:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
-
28/07/2024 03:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
26/07/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
05/07/2024 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2024 07:58
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 19:37
Juntada de Petição
-
01/07/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 13:18
Julgado procedente o pedido
-
19/04/2024 12:57
Conclusos para julgamento
-
13/04/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
13/04/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
12/04/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 16:01
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
29/02/2024 09:43
Juntada de Petição
-
21/02/2024 15:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/02/2024 03:09
Juntada de Petição
-
06/02/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/12/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 15:32
Determinada a intimação
-
15/12/2023 15:19
Conclusos para decisão/despacho
-
16/11/2023 14:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2024
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008110-65.2024.4.02.0000
Banco do Brasil S/A
Jorge Orfao de Matos
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/06/2024 17:40
Processo nº 5010965-48.2022.4.02.5121
Iara Ribeiro da Silva
Uniao
Advogado: Jefferson dos Anjos Martins
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/11/2024 08:45
Processo nº 5001168-20.2022.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Valcy Jacinto Muniz
Advogado: Philipi Carlos Tesch Buzan
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/03/2023 17:48
Processo nº 5001168-20.2022.4.02.5001
Valcy Jacinto Muniz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006632-22.2024.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Municipio de Tres Rios
Advogado: Marcio Mesquita Malafaia
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2024 17:33