TRF2 - 5010997-53.2022.4.02.5121
1ª instância - 15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/02/2025 11:35
Baixa Definitiva
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12/02/2025 15:26
Determinada a intimação
-
12/02/2025 14:24
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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17/12/2024 06:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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30/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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20/11/2024 22:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/11/2024 22:16
Determinada a intimação
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15/11/2024 10:26
Conclusos para decisão/despacho
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05/11/2024 09:33
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO44
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05/11/2024 09:30
Transitado em Julgado - Data: 05/11/2024
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05/11/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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11/10/2024 20:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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10/10/2024 22:18
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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30/09/2024 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2024 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 18:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/09/2024 17:57
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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24/09/2024 05:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b>
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09/09/2024 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010997-53.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 29) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: LUIZA CRISTINA LAPA CREDI DIO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ELIAS DA SILVA GOMES (OAB RJ218062) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente -
06/09/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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06/09/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 29
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06/09/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 16:47
Ato ordinatório praticado
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27/08/2024 16:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
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13/08/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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07/08/2024 16:19
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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17/07/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
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02/07/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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01/07/2024 22:57
Juntada de Petição
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01/07/2024 22:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
05/06/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 13:33
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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04/06/2024 19:25
Conclusos para decisão/despacho
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16/04/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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21/03/2024 08:57
Juntada de Petição
-
19/03/2024 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2024 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2024 06:51
Julgado procedente o pedido
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20/09/2023 14:21
Conclusos para julgamento
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16/08/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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01/08/2023 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2023 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2023 10:01
Despacho
-
30/05/2023 11:36
Conclusos para decisão/despacho
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23/05/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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27/04/2023 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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27/04/2023 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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19/04/2023 12:21
Juntada de Petição
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18/04/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/04/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/04/2023 18:04
Determinada a intimação
-
18/04/2023 14:09
Conclusos para decisão/despacho
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14/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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11/04/2023 15:24
Juntada de Petição
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25/02/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/02/2023 13:13
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/02/2023 13:13
Determinada a citação
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15/02/2023 12:46
Conclusos para decisão/despacho
-
15/12/2022 13:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2024
Ultima Atualização
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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