STJ - 5013061-05.2024.4.02.0000

16/12/2024 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/12/2024 15:23

Transitado em Julgado em 16/12/2024

06/12/2024 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1085018/2024

06/12/2024 11:45

Protocolizada Petição 1085018/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2024

06/12/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024 Petição Nº 1061155/2024 - DESIS

05/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1061155 - DESIS no RHC 207168 - Publicação prevista para 06/12/2024

04/12/2024 18:20

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/01061155 - DESIS no RHC 207168

02/12/2024 13:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1063738/2024

02/12/2024 12:51

Protocolizada Petição 1063738/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/12/2024

29/11/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

29/11/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

29/11/2024 17:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/11/2024 17:21

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1061155/2024

29/11/2024 17:08

Protocolizada Petição 1061155/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 29/11/2024

07/11/2024 16:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/11/2024 08:02

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

05/11/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO