TRF2 - 5030445-86.2019.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

CLARO S.A

CNPJ: 40.432.544/0001-47

Advogados

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES

OAB: 057680/MG

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2025 09:08

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

  • 12/02/2025 09:08

    Transitado em Julgado

  • 12/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 23/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 17/12/2024 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 17/12/2024 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 16/12/2024 19:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 16/12/2024 19:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 13/12/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2024 16:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 13/12/2024 16:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/12/2024 16:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/12/2024 13:06

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 22/11/2024 15:43

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5030445-86.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CLARO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES (OAB MG057680) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 21/11/2024 16:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024

  • 21/11/2024 16:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024

  • 21/11/2024 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/11/2024 16:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 178

  • 15/11/2024 05:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 14/11/2024 18:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 08/11/2024 05:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/11/2024 14:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 04/11/2024 14:29

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 04/11/2024 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 04/11/2024 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/11/2024 06:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/10/2024 19:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 31/10/2024 19:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 25/10/2024 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 25/10/2024 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 25/10/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 12:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 25/10/2024 12:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2024 12:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/10/2024 17:13

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 27/09/2024 17:17

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>

  • 27/09/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5030445-86.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 158) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CLARO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES (OAB MG057680) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 26/09/2024 16:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024

  • 26/09/2024 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 26/09/2024 16:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 158

  • 25/09/2024 18:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 24/09/2024 19:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/08/2024 15:23

    Juntada de Petição

  • 06/02/2023 16:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 06/02/2023 16:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 06/02/2023 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 06/02/2023 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 03/02/2023 09:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/02/2023 09:08

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 02/02/2023 18:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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