28/10/2024 14:45

Baixa Definitiva
15/10/2024 09:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCOL01
15/10/2024 09:52

Transitado em Julgado
15/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149 e 151
14/10/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
10/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147, 149 e 151
18/09/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
13/09/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
13/09/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
12/09/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 16:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 14:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
03/09/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
03/09/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 133 e 134
31/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
29/08/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
27/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
23/08/2024 06:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 13:30
23/08/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002815-38.2022.4.02.5005/ES (Pauta: 579) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162) ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): ANABELA GALVAO PROCURADOR(A): PRISCILA DE FIGUEIREDO CAVALIERI PROCURADOR(A): HELMA SONALI HABIB FAFÁ PROCURADOR(A): RAQUEL BARROS RODRIGUES WIOREK RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV (RÉU) PROCURADOR(A): LUIS CARLOS DE SOUSA AMORIM Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
22/08/2024 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 22:43

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/08/2024 17:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/09/2024 13:30 Sequencial: 579
25/04/2024 18:37

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
25/04/2024 09:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
22/04/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
19/04/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
18/04/2024 08:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 121 - Conclusos para decisão/despacho - 18/04/2024 08:03:47)
15/04/2024 12:44

Juntada de Petição
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
03/04/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
29/03/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
29/03/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
26/03/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 103
25/03/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
25/03/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 102 e 103
11/03/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
04/03/2024 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
04/03/2024 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
01/03/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/03/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/03/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/03/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/03/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/03/2024 15:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/01/2024 09:02

Conclusos para julgamento
25/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
24/01/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
23/01/2024 23:52

Juntada de Petição
18/12/2023 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
15/12/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
15/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
08/12/2023 17:47

Juntada de Petição
08/12/2023 17:44

Juntada de Petição
08/12/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
08/12/2023 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
07/12/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
07/12/2023 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
06/12/2023 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 70
29/11/2023 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/11/2023 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
27/11/2023 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
24/11/2023 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
24/11/2023 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
23/11/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2023 13:28

Julgado procedente em parte o pedido
09/10/2023 10:46

Juntada de Petição
11/09/2023 02:02

Conclusos para julgamento
08/09/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
08/09/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
31/08/2023 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
30/08/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
30/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
28/08/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/08/2023 23:29

Juntada de Petição
16/08/2023 12:23

Juntada de Petição
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
04/08/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/07/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 18:07

Convertido o Julgamento em Diligência
16/03/2023 12:20

Juntada de Petição
10/03/2023 16:41

Conclusos para julgamento
09/03/2023 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/02/2023 21:20

Juntada de Petição
02/02/2023 09:22

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50249920820224025001/ES
01/02/2023 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/02/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
30/01/2023 17:58

Juntada de Petição
28/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
09/01/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/01/2023 17:10

Juntada de Petição
07/12/2022 12:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 13:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
22/11/2022 18:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50249920820224025001/ES
16/11/2022 09:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
05/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
03/11/2022 17:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/10/2022 12:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/10/2022 12:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/10/2022 12:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/10/2022 12:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/10/2022 23:50

Juntada de Petição
20/10/2022 23:37

Juntada de Petição
26/08/2022 16:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50249920820224025001/ES
19/08/2022 02:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50249920820224025001
18/08/2022 13:57

Determinada a intimação
17/08/2022 15:45

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2022 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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