07/03/2025 20:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
07/03/2025 11:56

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025
14/01/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/01/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/01/2025 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/01/2025 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/01/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/01/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/01/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/01/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/01/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/01/2025 17:43

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
08/01/2025 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/01/2025 16:49

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
07/01/2025 15:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
07/01/2025 15:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2024 16:49

Sentença desconstituída - por unanimidade
17/12/2024 17:27

Juntada de Petição
27/11/2024 13:29

Juntada de Certidão
27/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024 Data da sessão: 18/12/2024 13:00
27/11/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 18 de DEZEMBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 5030489-62.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ERICK BIANCHI MACHADO VALENTIM (AUTOR) ADVOGADO(A): SHIRLEY MARY PEREIRA (OAB RJ181557) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
25/11/2024 18:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2024
25/11/2024 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/11/2024 18:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/12/2024 13:00 Sequencial: 22
22/11/2024 15:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
17/10/2024 18:29

Juntada de Petição
15/10/2024 17:24

Retirado de pauta
09/10/2024 12:26

Juntada de Petição
25/09/2024 10:16

Juntada de Certidão
25/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024 Período da sessão: 15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59
25/09/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5030489-62.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ERICK BIANCHI MACHADO VALENTIM (AUTOR) ADVOGADO(A): SHIRLEY MARY PEREIRA (OAB RJ181557) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
23/09/2024 19:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
23/09/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/09/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59 Sequencial: 135
18/09/2024 08:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
15/01/2024 18:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
15/01/2024 18:12

Juntada de Certidão
19/12/2023 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
18/12/2023 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
14/12/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/12/2023 17:17

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
14/12/2023 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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