TRF2 - 5049882-31.2024.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/02/2025 02:55
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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12/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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11/12/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/12/2024 14:49
Determinada a intimação
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10/12/2024 15:23
Conclusos para decisão/despacho
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09/12/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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09/12/2024 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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04/12/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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04/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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27/11/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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10/10/2024 22:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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04/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/12/2024
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04/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/12/2024
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04/10/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5049882-31.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: PENIEL TRANSPORTE E TURISMO LTDA EDITAL Nº 510014446389 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA PENIEL TRANSPORTE E TURISMO LTDA, PROCESSO 50498823120244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) PENIEL TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ: 08.***.***/0001-07, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º , inscrição n.º 4.006.005367/24-52, para crédito a favor da exequente de R$ 13.814,00, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 111595070124).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 01/10/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
03/10/2024 05:15
Intimação por Edital
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03/10/2024 05:15
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/10/2024
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01/10/2024 13:40
Expedição de Edital - citação
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30/09/2024 17:21
Determinada a citação
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24/09/2024 12:56
Conclusos para decisão/despacho
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23/09/2024 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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23/09/2024 23:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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20/09/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2024 21:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
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16/08/2024 09:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
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15/08/2024 20:26
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
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15/08/2024 14:59
Determinada a citação
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15/08/2024 13:18
Conclusos para decisão/despacho
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14/08/2024 22:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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14/08/2024 22:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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14/08/2024 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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14/08/2024 22:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/08/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2024 20:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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24/07/2024 11:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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23/07/2024 16:32
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
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19/07/2024 17:11
Determinada a citação
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19/07/2024 16:11
Conclusos para decisão/despacho
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18/07/2024 09:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2024
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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