TRF2 - 5063642-47.2024.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5063642-47.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 263) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): RENATA MATOS DA COSTA APELADO: NEUROMERGENER ELETRONEUROFISIOLOGIA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
30/01/2025 18:38
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2
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30/01/2025 13:51
Despacho
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30/01/2025 13:10
Conclusos para decisão/despacho
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29/01/2025 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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29/01/2025 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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23/01/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2025 17:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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23/01/2025 14:56
Conclusos para julgamento
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23/01/2025 14:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Conclusos para decisão/despacho - 23/01/2025 13:28:58)
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22/01/2025 11:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 42
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22/01/2025 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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22/01/2025 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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17/01/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/01/2025 13:38
Determinada a intimação
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17/01/2025 12:36
Conclusos para decisão/despacho
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16/01/2025 14:25
Juntada de Petição
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13/01/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2025 16:41
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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09/01/2025 16:13
Conclusos para julgamento
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09/01/2025 16:12
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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26/12/2024 14:30
Juntada de Petição
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16/12/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/12/2024 16:02
Determinada a intimação
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16/12/2024 13:57
Conclusos para decisão/despacho
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16/12/2024 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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04/12/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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04/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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27/11/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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10/10/2024 22:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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04/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/12/2024
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04/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/12/2024
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04/10/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5063642-47.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ EXECUTADO: NEUROMERGENER ELETRONEUROFISIOLOGIA LTDA EDITAL Nº 510014446308 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ CONTRA NEUROMERGENER ELETRONEUROFISIOLOGIA LTDA, PROCESSO 50636424720244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) NEUROMERGENER ELETRONEUROFISIOLOGIA LTDA, CNPJ: 05.***.***/0001-61, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10568/2024, inscrição n.º 2024.10568, para crédito a favor da exequente de R$ 8.327,98, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 603797753924).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 01/10/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
03/10/2024 05:18
Intimação por Edital
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03/10/2024 05:16
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/10/2024
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01/10/2024 13:40
Expedição de Edital - citação
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30/09/2024 17:21
Determinada a citação
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27/09/2024 11:31
Conclusos para decisão/despacho
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27/09/2024 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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27/09/2024 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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25/09/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2024 16:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
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17/09/2024 17:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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16/09/2024 16:04
Expedição de Mandado - RJBPISECMA
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13/09/2024 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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13/09/2024 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/09/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2024 15:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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02/09/2024 14:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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23/08/2024 18:36
Expedição de Mandado - RJBPISECMA
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23/08/2024 16:44
Determinada a citação
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23/08/2024 09:35
Conclusos para decisão/despacho
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22/08/2024 15:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2024
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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