15/05/2025 19:43

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5014475-15.2021.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19, 29, 39, 55, 58
15/05/2025 11:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01
15/05/2025 10:51

Recebidos os autos do STJ
11/02/2025 14:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005265272022402511020250211141850
11/02/2025 13:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/02/2025 13:03

Despacho
11/02/2025 08:38

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
10/02/2025 12:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 49
10/02/2025 11:22

Juntada de Petição
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/01/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/01/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/01/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/01/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/01/2025 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/01/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 14:34

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
08/01/2025 14:34

Recurso Especial não admitido
08/01/2025 00:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/01/2025 16:24

Juntada de Certidão
07/01/2025 13:21

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
03/01/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/12/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/12/2024 18:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/12/2024 19:40

Juntada de Petição
13/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
22/11/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
11/11/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/11/2024 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
06/11/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 18:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
29/10/2024 18:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 02:38

Sentença confirmada - por unanimidade
25/09/2024 10:16

Juntada de Certidão
25/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024 Período da sessão: 15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59
25/09/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5005265-27.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: PAULO HENRIQUE ZUZARTE FERREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JULIO MARTINS DE SOUSA PEREIRA (OAB RJ176449) ADVOGADO(A): ELISANGELA FERREIRA COELHO (OAB RJ176158) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
23/09/2024 19:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
23/09/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/09/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59 Sequencial: 141
17/09/2024 17:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
16/08/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
16/08/2024 13:25

Juntada de Certidão
15/08/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/08/2024 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/08/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/08/2024 12:03

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
13/08/2024 17:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB24)
13/08/2024 17:55

Alterado o assunto processual
13/08/2024 17:04

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
13/08/2024 17:04

Declarada incompetência
09/08/2024 17:43

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007794-52.2022.4.02.5002

Zenith Bolelli de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/11/2024 09:05

Exibir Processo

Processo nº 5007794-52.2022.4.02.5002

Zenith Bolelli de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Evandro Abdalla

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2025 15:19

Exibir Processo

Processo nº 5070605-71.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Possatto e Malta Instalacoes Industriais...

Advogado: Arthur Ramos Fontoura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/09/2024 11:21

Exibir Processo

Processo nº 5011896-20.2024.4.02.0000

Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...

Tatiane Pereira Goncalves Azevedo

Advogado: Carlos Magno de Souza Cunha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/08/2024 18:15

Exibir Processo

Processo nº 5015086-25.2023.4.02.0000

Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...

Edvaldo Jose do Nascimento

Advogado: Nathalia Torres de SA Guimaraes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/09/2023 17:23

Exibir Processo