TRF2 - 5001216-73.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/01/2025 16:47
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5126637-04.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4, 26, 38
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14/11/2024 16:32
Baixa Definitiva
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14/11/2024 16:31
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
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14/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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07/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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16/10/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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16/10/2024 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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14/10/2024 06:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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11/10/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2024 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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10/10/2024 14:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
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23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5001216-73.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: ARTCON FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL - NAO-PADRONIZADO ADVOGADO(A): LUAN PATRICK ALVES ANDRADE (OAB SP392298) ADVOGADO(A): LIVIA LIMA CORREIA DE OLIVEIRA (OAB SP334838) ADVOGADO(A): RAFAEL CRISTIANO MARCICANO (OAB SP349739) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: MARCOS JOSE PIERONI DOS SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
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16/09/2024 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/09/2024 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 136
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13/09/2024 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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03/05/2024 17:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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19/03/2024 11:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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18/03/2024 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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16/02/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/02/2024 15:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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14/02/2024 18:25
Juntada de Petição
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06/02/2024 15:03
Juntada de Certidão
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06/02/2024 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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05/02/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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05/02/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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05/02/2024 16:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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05/02/2024 16:18
Concedida a tutela provisória
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02/02/2024 11:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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02/02/2024 09:43
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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01/02/2024 21:22
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 88, 81 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2024
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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