TRF2 - 5019054-52.2024.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 17:49
Baixa Definitiva
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02/07/2025 02:00
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 50190545220244025101/TRF2
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25/03/2025 01:01
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2
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22/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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08/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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13/02/2025 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2025 19:19
Determinada a intimação
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13/02/2025 16:47
Conclusos para decisão/despacho
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12/02/2025 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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31/01/2025 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2025 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2025 19:50
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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30/01/2025 16:18
Conclusos para julgamento
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29/01/2025 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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17/01/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/01/2025 13:38
Despacho
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07/01/2025 14:34
Conclusos para decisão/despacho
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20/12/2024 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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04/12/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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04/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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27/11/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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10/10/2024 22:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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04/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/12/2024
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04/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/12/2024
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04/10/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019054-52.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ EXECUTADO: M J COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EDITAL Nº 510014446695 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ CONTRA M J COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, PROCESSO 50190545220244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) M J COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 01.***.***/0001-50, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º , inscrição n.º Livro: 173 Folha: 41, para crédito a favor da exequente de R$ 6.944,02, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 397976946424).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 01/10/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
03/10/2024 05:34
Intimação por Edital
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03/10/2024 05:32
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/10/2024
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01/10/2024 13:40
Expedição de Edital - citação
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30/09/2024 17:21
Determinada a citação
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23/09/2024 11:22
Conclusos para decisão/despacho
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20/09/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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26/08/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/08/2024 12:41
Determinada a intimação
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23/08/2024 17:05
Conclusos para decisão/despacho
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23/08/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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23/07/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2024 08:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
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22/07/2024 13:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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16/07/2024 13:58
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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24/06/2024 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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23/05/2024 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2024 17:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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15/04/2024 14:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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11/04/2024 15:42
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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08/04/2024 11:56
Determinada a citação
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06/04/2024 06:33
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 69,44 em 04/04/2024 Número de referência: 1165443
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02/04/2024 11:16
Conclusos para decisão/despacho
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26/03/2024 21:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2024
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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