03/12/2024 12:57

Baixa Definitiva
02/12/2024 06:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO44
02/12/2024 06:09

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024
30/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
21/10/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2024 20:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2024 12:29

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
07/10/2024 14:34

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
25/09/2024 17:57

Retirado de pauta
21/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 25/09/2024 14:00
09/09/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5017567-81.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE PERON RECORRIDO: RENAN BATISTA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO ALBERTO DA COSTA FEITOZA (OAB RJ198735) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
06/09/2024 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/09/2024 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/09/2024 14:00 Sequencial: 52
03/09/2024 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 21:14

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 17:15

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
21/08/2024 13:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
20/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
12/08/2024 20:10

Juntada de Petição
07/08/2024 16:24

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/07/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
18/06/2024 14:08

Juntada de Petição
13/06/2024 20:58

Juntada de Petição
10/06/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 11:44

Julgado procedente em parte o pedido
29/02/2024 11:39

Conclusos para julgamento
24/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
15/02/2024 11:00

Juntada de Petição
06/02/2024 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2024 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2024 15:57

Despacho
19/01/2024 14:31

Juntada de Petição
30/11/2023 14:34

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
29/09/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 11:56

Determinada a intimação
29/09/2023 10:41

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
02/08/2023 09:57

Juntada de Petição
14/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/07/2023 18:30

Juntada de Petição
04/07/2023 10:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2023 10:49

Determinada a citação
10/05/2023 15:35

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023 16:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE03S para RJRIOJE15S)
14/04/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/03/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 11:05

Declarada incompetência
15/03/2023 06:12

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2023 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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