TRF2 - 5019300-59.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2024 10:37
Baixa Definitiva
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18/10/2024 10:22
Transitado em Julgado
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17/10/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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16/10/2024 08:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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16/10/2024 08:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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11/10/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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11/10/2024 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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11/10/2024 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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11/10/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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11/10/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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11/10/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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10/10/2024 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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10/10/2024 14:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
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23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5019300-59.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: EDGAR JORGE DE MELO ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
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16/09/2024 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/09/2024 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 141
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13/09/2024 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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19/03/2024 16:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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19/03/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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29/02/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/02/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/12/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/12/2023 14:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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08/12/2023 14:11
Determinada a intimação
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07/12/2023 14:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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07/12/2023 14:32
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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07/12/2023 14:00
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2023
Ultima Atualização
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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