TRF2 - 5001295-52.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 18:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/08/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2025<br>Período da sessão: <b>01/09/2025 13:00 a 05/09/2025 12:59</b>
-
19/08/2025 17:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/08/2025
-
15/08/2025 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/08/2025 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/09/2025 13:00 a 05/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 54
-
13/08/2025 17:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
13/08/2025 14:33
Juntada de Petição
-
24/06/2025 10:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
-
23/06/2025 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
18/06/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
16/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
16/06/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5001295-52.2024.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: MARIA IRENE DE PAIVA BELEMADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640)ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ATO ORDINATÓRIO Os presentes autos encontram-se disponibilizados ao Embargado para oferecimento de contrarrazões aos embargos de declaração (evento 80), conforme dispõe o artigo 1.023, §2º, do CPC. -
13/06/2025 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/06/2025 10:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
-
13/06/2025 10:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/06/2025 09:57
Juntada de Petição
-
30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
23/05/2025 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
22/05/2025 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
22/05/2025 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
22/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
21/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
21/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
21/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5001295-52.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 01028362320164025101/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAGRAVANTE: MARIA IRENE DE PAIVA BELEMADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640)ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 67 - 19/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 66 - 16/05/2025 - Julgado improcedente o pedido -
20/05/2025 13:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
20/05/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 18:53
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
19/05/2025 18:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2025 19:26
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
16/05/2025 19:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Julgado improcedente o pedido - 16/05/2025 19:20:19)
-
16/05/2025 19:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Julgado improcedente o pedido - 16/05/2025 19:19:32)
-
29/04/2025 19:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
14/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Período da sessão: <b>02/05/2025 13:00 a 08/05/2025 12:59</b>
-
14/04/2025 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 57ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5001295-52.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: MARIA IRENE DE PAIVA BELEM ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
11/04/2025 19:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
-
10/04/2025 13:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/04/2025 13:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2025 13:00 a 08/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 77
-
12/03/2025 17:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
12/03/2025 00:39
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
10/03/2025 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
22/02/2025 17:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
14/02/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/02/2025 17:32
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 09:44
Juntada de Petição
-
09/02/2025 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
04/02/2025 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
03/02/2025 02:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
-
18/12/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2024 15:16
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
18/12/2024 15:16
Recurso Especial não admitido
-
18/12/2024 09:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/12/2024 18:20
Juntada de Certidão
-
14/12/2024 23:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
14/12/2024 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
03/12/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/12/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
10/11/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
14/10/2024 07:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
11/10/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
11/10/2024 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
11/10/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
11/10/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
11/10/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
10/10/2024 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
10/10/2024 14:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
-
23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5001295-52.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: MARIA IRENE DE PAIVA BELEM ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
-
16/09/2024 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/09/2024 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 142
-
13/09/2024 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
08/04/2024 18:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
08/04/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
08/04/2024 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
02/04/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/04/2024 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
05/02/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/02/2024 16:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
05/02/2024 16:19
Determinada a intimação
-
05/02/2024 10:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
05/02/2024 10:19
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
04/02/2024 16:42
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 75, 65 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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