TRF2 - 5025435-27.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 18:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/06/2025 13:08
Juntada de Certidão
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26/06/2025 12:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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25/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
18/06/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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07/05/2025 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
07/05/2025 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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29/04/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/04/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/04/2025 17:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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18/04/2025 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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15/04/2025 18:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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19/02/2025 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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19/02/2025 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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18/02/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2025 18:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/02/2025 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/02/2025 20:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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05/02/2025 17:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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12/12/2024 12:53
Juntada de Certidão
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12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
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12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
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12/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5025435-27.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA APELADO: ELINALDO ALVES DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) INTERESSADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PAULA EUFRAUZINO SILVA FREITAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/12/2024 19:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024
-
09/12/2024 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/12/2024 19:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 108
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05/12/2024 13:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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28/11/2024 18:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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28/11/2024 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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28/11/2024 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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22/11/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/11/2024 18:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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21/11/2024 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/11/2024 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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16/11/2024 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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08/11/2024 11:22
Juntada de Certidão
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07/11/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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07/11/2024 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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06/11/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 13:42
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
-
30/10/2024 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/10/2024 13:40
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
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29/10/2024 18:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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29/10/2024 18:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/10/2024 16:18
Sentença desconstituída - por maioria
-
25/09/2024 10:16
Juntada de Certidão
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25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b>
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25/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5025435-27.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA APELADO: ELINALDO ALVES DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) INTERESSADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
23/09/2024 19:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
-
23/09/2024 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/09/2024 19:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 152
-
11/09/2024 18:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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15/07/2024 17:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
12/07/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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12/07/2024 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
12/07/2024 12:29
Juntada de Certidão
-
08/07/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/07/2024 18:29
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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03/07/2024 15:41
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2025
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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