TRF2 - 5001633-26.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/12/2024 14:01
Baixa Definitiva
-
16/12/2024 13:52
Transitado em Julgado
-
11/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 29
-
13/10/2024 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
13/10/2024 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
11/10/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
10/10/2024 14:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
-
23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5001633-26.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: JULIO CHAVES REGO ADVOGADO(A): VLADIMIR CAPUA DALLAPICULA (OAB ES005715) AGRAVADO: LUZETE PAVAO REGO ADVOGADO(A): VLADIMIR CAPUA DALLAPICULA (OAB ES005715) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
-
16/09/2024 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/09/2024 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 145
-
13/09/2024 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
20/03/2024 11:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
19/03/2024 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
21/02/2024 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
21/02/2024 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
16/02/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/02/2024 14:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
16/02/2024 10:28
Juntada de Petição
-
15/02/2024 16:34
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50297474120234025001/ES
-
15/02/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2024 15:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
15/02/2024 15:18
Não Concedida a tutela provisória
-
15/02/2024 12:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
15/02/2024 11:28
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
09/02/2024 17:04
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2024
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0105764-53.2017.4.02.5119
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Wilian e Elison Servicos de Transportes ...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/09/2024 13:38
Processo nº 5012184-19.2023.4.02.5103
Jucilane Godinho Silva Goulart Ferreira
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Claudio Mota da Silva Barros
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2025 12:22
Processo nº 5005591-56.2023.4.02.5108
Araguacy Affonso Rego
Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...
Advogado: Fernanda Franca da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/07/2024 10:34
Processo nº 5003552-64.2020.4.02.5117
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Mil de Sao Goncalo Automotiva LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2020 12:45
Processo nº 5001060-51.2023.4.02.5002
Edilio Sotero de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/10/2024 12:33