19/12/2024 12:18

Baixa Definitiva
19/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
07/12/2024 05:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/12/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 20:02

Determinado o Arquivamento
05/12/2024 18:55

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 11:31

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOTR04 Número: 51070814520234025101/TRF2
27/09/2024 00:00

Intimação

Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU - SESSÃO PREVIDENCIÁRIA) do dia 21 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13h, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1537), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016).

A disponibilização de memoriais ao relator do processo e aos demais magistrados e magistradas que comporão o órgão colegiado para julgamento poderá ser realizada através de juntada de petição nos autos específica para tal, utilizando-se no cadastramento a opção MEMORIAIS.

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU) Nº 5107081-45.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Juiz Federal IORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTI RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERENTE) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR RECORRIDO: ESTHER DIAS DE ALMEIDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): VANIA LUCIA LOPES DE CARVALHO (OAB RJ116111) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
06/06/2024 13:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOTR04 -> TRF2
06/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/05/2024 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/04/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/04/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/04/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2024 16:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/04/2024 12:06

Julgado procedente o pedido - por unanimidade
10/04/2024 17:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
10/04/2024 17:39

Despacho
04/04/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 13:31

Juntado(a)
12/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
21/11/2023 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 10:59

Rejeitada exceção de impedimento ou de suspeição
18/10/2023 15:01

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 14:26

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOTR05G02 para RJRIOTR04G02)
18/10/2023 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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