15/04/2025 12:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOGABGE
15/04/2025 12:08

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
15/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 34
25/03/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
14/03/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 17:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GABPCOD -> CORDJEF
14/03/2025 17:14

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
07/02/2025 16:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GABTR26 para GABPCOD)
07/02/2025 16:31

Classe Processual alterada - DE: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU) PARA: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU - Presidência)
07/02/2025 16:28

Remetidos os Autos - GABTR26 -> CORDJEF
07/02/2025 15:50

Despacho
07/02/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho - CORDJEF -> GABTR26
06/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/12/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14
04/12/2024 17:26

Juntada de Petição
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
30/10/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/10/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/10/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2024 11:52

Remetidos os Autos - GABTR26 -> CORDJEF
28/10/2024 11:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/10/2024 16:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CORDJEF -> GABTR26
22/10/2024 16:36

Não conhecido o recurso - por unanimidade
30/09/2024 15:24

Juntada de Certidão
27/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024 Data da sessão: 21/10/2024 15:00
27/09/2024 00:00

Intimação

Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU - SESSÃO CÍVEL) do dia 21 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 15h, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1537), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016).

A disponibilização de memoriais ao relator do processo e aos demais magistrados e magistradas que comporão o órgão colegiado para julgamento poderá ser realizada através de juntada de petição nos autos específica para tal, utilizando-se no cadastramento a opção MEMORIAIS.

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU) Nº 5104223-12.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATORA: Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE: DOUGLAS FRANCA DA COSTA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): CARLOS AFONSO DA COSTA (OAB RJ171977) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
26/09/2024 18:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024
26/09/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/09/2024 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/10/2024 15:00 Sequencial: 6
12/09/2024 16:24

Remetidos os Autos - GABTR26 -> CORDJEF
01/05/2024 08:54

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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