TRF2 - 0035315-90.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/12/2024 13:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
-
11/12/2024 13:45
Transitado em Julgado
-
11/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
11/10/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
11/10/2024 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
11/10/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 17:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/10/2024 17:00
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/10/2024 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2024 14:46
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
-
23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0035315-90.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: EARTH INVEST - ENERGIA, AMBIENCIA, RECURSOS, TECNOLOGIA E HABITACAO LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
-
16/09/2024 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/09/2024 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 157
-
11/09/2024 12:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/09/2024 21:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/08/2024 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
27/08/2024 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
23/08/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/08/2024 12:08
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 19:28
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB20)
-
22/08/2024 19:28
Alterado o assunto processual
-
22/08/2024 17:13
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
-
21/08/2024 16:25
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2024
Ultima Atualização
11/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0035913-44.2018.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Joao Paulo Leonardo Soares de Figueiredo
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/08/2024 18:45
Processo nº 5012455-74.2024.4.02.0000
Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...
Trr Meridional Diesel LTDA
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2024 12:50
Processo nº 5019646-67.2022.4.02.5101
Wagner de Limas Antunes
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/10/2024 17:24
Processo nº 5012879-19.2024.4.02.0000
Luiz Felipe Andrade Amaral
Conselho Federal da Ordem dos Advogados ...
Advogado: Priscilla Lisboa Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2024 11:56
Processo nº 5000666-35.2023.4.02.5005
Jueslane da Silva Reis
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/10/2024 09:52