TRF2 - 5128662-19.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 09:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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11/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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22/02/2025 17:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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04/02/2025 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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03/02/2025 02:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
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17/12/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/12/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/12/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/12/2024 14:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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17/12/2024 14:14
Recurso Especial sobrestado
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17/12/2024 09:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/12/2024 16:36
Juntada de Certidão
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13/12/2024 16:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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11/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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06/11/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/11/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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27/10/2024 11:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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11/10/2024 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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11/10/2024 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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11/10/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2024 17:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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10/10/2024 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2024 14:46
Sentença desconstituída - por unanimidade
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
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23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5128662-19.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO APELADO: CRISTINA PADUA RIBEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CRISTINA PADUA RIBEIRO (OAB ES000482A) ADVOGADO(A): CRISTINA PADUA RIBEIRO (OAB RJ065688) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
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16/09/2024 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/09/2024 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 162
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13/09/2024 19:09
Juntada de Petição
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11/09/2024 12:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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11/09/2024 08:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/08/2024 13:25
Juntada de Petição
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04/07/2024 13:49
Juntada de peças digitalizadas
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20/06/2024 08:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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20/06/2024 08:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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10/06/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/06/2024 18:29
Juntada de Certidão
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10/06/2024 10:22
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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