TRF2 - 5002246-95.2022.4.02.5115
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/01/2025 12:13
Baixa Definitiva
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27/01/2025 11:57
Ato ordinatório praticado
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11/12/2024 19:02
Juntada de Petição
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10/12/2024 03:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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22/11/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2024 15:54
Juntada de Certidão
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14/11/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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22/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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04/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2024
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04/10/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002246-95.2022.4.02.5115/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PHN COMERCIO DE OLEO LTDA EDITAL Nº 510014483454 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE INTIMAÇÃO, com o prazo de 10 diaS O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) MÁRCIO SANTORO ROCHA , JUIZ(A) FEDERAL DA 11A VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50022469520224025115, em que é exequente UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado PHN COMERCIO DE OLEO LTDA, CNPJ: 42.***.***/0001-19.
E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de INTIMAÇÃO do(a)(s) Intimando(a)(s) abaixo referido(s) para: ciência da sentença de extinção e do prazo de 15 dias para pagamento das custas judiciais no valor de R$ 1.084,60.
INTIMANDO(s):PHN COMERCIO DE OLEO LTDA E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Intimando(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela, no. 134, 5º andar , bloco B – Saúde/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO E PASSADO, nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 03/10/2024.
Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, o digitei e assino, de ordem do MM.
Juiz Federal Dr.
Marcio Santoro Rocha. -
03/10/2024 20:24
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/10/2024
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03/10/2024 20:24
Expedição de Edital - intimação
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30/09/2024 16:02
Decisão interlocutória
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30/09/2024 14:41
Conclusos para decisão/despacho
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27/09/2024 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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11/09/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2024 14:15
Decisão interlocutória
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08/08/2024 18:09
Conclusos para decisão/despacho
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05/08/2024 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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19/07/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/07/2024 18:50
Ato ordinatório praticado
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19/07/2024 18:49
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
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19/07/2024 18:49
Juntada de Certidão
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16/07/2024 16:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
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28/06/2024 18:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
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25/06/2024 10:13
Expedição de Mandado - RJTERSECMA
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20/06/2024 16:29
Decisão interlocutória
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22/05/2024 09:21
Conclusos para decisão/despacho
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17/04/2024 12:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
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01/04/2024 16:39
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJTER01S para RJRIOEF11F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
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01/04/2024 14:37
Alterado o assunto processual
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19/03/2024 13:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
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15/03/2024 16:10
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
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14/03/2024 16:49
Juntada de Certidão
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03/03/2024 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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03/03/2024 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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29/02/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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29/02/2024 14:08
Julgado procedente o pedido
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26/02/2024 22:15
Conclusos para julgamento
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26/02/2024 22:05
Expedição de Guia Recolhimento
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26/02/2024 17:27
Juntada de Petição
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04/02/2024 00:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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04/02/2024 00:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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01/02/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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01/02/2024 17:19
Decisão interlocutória
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12/01/2024 18:09
Conclusos para decisão/despacho
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29/09/2023 23:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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07/08/2023 11:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/08/2023 11:48
Ato ordinatório praticado
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04/08/2023 22:36
Juntada de Certidão
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12/07/2023 18:42
Juntada de Certidão
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10/07/2023 17:26
Juntada de Certidão
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29/05/2023 18:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
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25/04/2023 12:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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25/04/2023 10:28
Expedição de Mandado - RJTERSECMA
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20/12/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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12/12/2022 14:29
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
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06/12/2022 10:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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29/11/2022 20:48
Expedição de Mandado - RJTERSECMA
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21/09/2022 19:43
Determinada a citação
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20/09/2022 19:01
Conclusos para decisão/despacho
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19/09/2022 11:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2024
Ultima Atualização
28/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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