TRF2 - 5070836-98.2024.4.02.5101
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
06/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
29/05/2025 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
29/05/2025 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
27/05/2025 22:20
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
27/05/2025 22:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/05/2025 22:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/05/2025 22:02
Decisão interlocutória
-
27/05/2025 16:50
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2025 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
27/05/2025 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
27/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
26/05/2025 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 10:15
Decisão interlocutória
-
26/05/2025 08:08
Conclusos para decisão/despacho
-
25/05/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
13/05/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
29/04/2025 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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25/04/2025 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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24/04/2025 14:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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24/04/2025 14:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/04/2025 14:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/04/2025 14:36
Decisão interlocutória
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24/04/2025 13:56
Conclusos para decisão/despacho
-
24/04/2025 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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24/04/2025 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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23/04/2025 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/04/2025 10:01
Decisão interlocutória
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23/04/2025 09:11
Conclusos para decisão/despacho
-
22/04/2025 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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22/04/2025 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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14/04/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
14/04/2025 13:10
Expedição de ofício
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09/04/2025 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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09/04/2025 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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08/04/2025 11:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/04/2025 11:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/04/2025 11:46
Decisão interlocutória
-
08/04/2025 11:15
Conclusos para decisão/despacho
-
12/03/2025 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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12/03/2025 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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11/03/2025 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/03/2025 11:37
Despacho
-
11/03/2025 11:27
Conclusos para decisão/despacho
-
11/02/2025 11:13
Juntada de Certidão
-
21/01/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5070836-98.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MAA CONSULTORIA EM CAMBIO E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA EDITAL Nº 510015191696 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO 30 DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUÍZA TITULAR DA TERCEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER aos que o presente virem ou dele tiverem conhecimento e a quem possa interessar que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo de Execução Fiscal nº 50708369820244025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MAA CONSULTORIA EM CAMBIO E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA, objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 462.948,75 (quatrocentos e sessenta e dois mil, novecentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos), mais acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao processo administrativo 10136718910202101, 10136718909202179, 10136284826202172, 10136284823202139, 10136270810202344, 10136270808202375, 12448405235201851, 10136059800202015, 10136641773202011, 10136059801202051, 10136641774202065, 10136332489202056, 10136332491202025, 10136018482202296, 10136018480202205, 10136255061202244 e 10136255062202299.
Por encontrarem-se os executados em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para INTIMAÇÃO de MAA CONSULTORIA EM CAMBIO E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA, CNPJ: 04.***.***/0001-70, a fim de que seja cientificado da penhora do(s) bem(ns) de sua propriedade a seguir descrito(s), bem como do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos.
Bem penhorado: valores penhorados via SISBAJUD no total de R$591,56 (quinhentos e noventa e um reais e cinquenta e seis centavos).
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo, na Avenida Venezuela, 134 - 6º andar – Centro – Rio de Janeiro, funcionando no horário das 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro, 14/01/2025.
Eu, EVANIO DE SOUZA PEREIRA, digitei e eu, Alexandre Lins Giraldes, DIRETOR DE SECRETARIA, conferi. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal. -
15/01/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
14/01/2025 13:24
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025
-
14/01/2025 12:12
Expedição de Edital
-
13/01/2025 16:59
Decisão interlocutória
-
13/01/2025 16:30
Conclusos para decisão/despacho
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13/01/2025 16:29
Juntada de peças digitalizadas
-
08/01/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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06/12/2024 11:44
Juntada de peças digitalizadas
-
04/12/2024 13:04
Decisão interlocutória
-
04/12/2024 08:33
Conclusos para decisão/despacho
-
04/12/2024 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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04/10/2024 13:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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04/10/2024 11:50
Despacho
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04/10/2024 11:44
Conclusos para decisão/despacho
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04/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/01/2025
-
04/10/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5070836-98.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MAA CONSULTORIA EM CAMBIO E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA EDITAL Nº 510014459229 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI.
FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50708369820244025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de MAA CONSULTORIA EM CAMBIO E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA, objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 462.948,75 (quatrocentos e sessenta e dois mil, novecentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 12448405235201851, 10136059800202015, 10136332491202025, 10136332489202056, 10136641774202065, 10136641773202011, 10136059801202051, 10136018482202296, 10136018480202205, 10136255061202244, 10136255062202299, 10136284826202172, 10136718909202179, 10136284823202139, 10136718910202101, 10136270810202344 e 10136270808202375.
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de MAA CONSULTORIA EM CAMBIO E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA, CNPJ:04.714.216/000170 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – 6.
Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro aos 02/10/2024.
Eu, CRISTINA LUCIA SEABRA IORIO, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal. -
03/10/2024 21:37
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/10/2024
-
02/10/2024 11:31
Expedição de Edital - citação
-
02/10/2024 11:28
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 08:40
Decisão interlocutória
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02/10/2024 08:23
Conclusos para decisão/despacho
-
02/10/2024 08:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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01/10/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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01/10/2024 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
30/09/2024 10:16
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
30/09/2024 10:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/09/2024 10:07
Despacho
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30/09/2024 10:06
Conclusos para decisão/despacho
-
29/09/2024 22:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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16/09/2024 12:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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11/09/2024 15:45
Juntada de Certidão
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11/09/2024 15:42
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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11/09/2024 15:03
Despacho
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11/09/2024 14:48
Conclusos para decisão/despacho
-
11/09/2024 14:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2024
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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