TRF2 - 5049284-14.2023.4.02.5101

11/11/2024 12:57

Baixa Definitiva

04/11/2024 10:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIO05

04/11/2024 08:44

Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024

31/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

10/10/2024 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

01/10/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

30/09/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

30/09/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/09/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024 11:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/09/2024 17:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b>

09/09/2024 00:00

Intimação

06/09/2024 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/09/2024 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 73

06/09/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024 10:28

Ato ordinatório praticado

20/08/2024 14:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

07/08/2024 16:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

12/07/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

12/07/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

11/07/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/06/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

05/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/05/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/05/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/05/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/05/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/05/2024 12:28

Julgado improcedente o pedido

22/02/2024 12:51

Conclusos para julgamento

06/02/2024 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

25/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

23/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/11/2023 18:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/10/2023 16:20

Juntada de Petição

28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/10/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2023 15:25

Determinada a intimação

18/10/2023 12:37

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2023 11:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/10/2023 15:01

Juntada de peças digitalizadas

16/10/2023 20:03

Juntada de Petição

07/05/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/05/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/05/2023 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/04/2023 13:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

26/04/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2023 11:11

Determinada a intimação

26/04/2023 08:24

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023 17:10

Distribuído por sorteio