TRF2 - 5000604-58.2024.4.02.5005
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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09/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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05/08/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2025 16:38
Determinada a intimação
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05/08/2025 13:53
Conclusos para decisão/despacho
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05/08/2025 13:52
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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31/07/2025 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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17/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
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16/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
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15/07/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2025 13:42
Ato ordinatório praticado
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15/07/2025 13:42
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCOL01
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15/07/2025 13:41
Transitado em Julgado
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15/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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05/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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19/06/2025 13:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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11/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
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10/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
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10/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000604-58.2024.4.02.5005/ESRECORRIDO: BARBARA VIVIANA MARTINS RAMOS CASSARO (AUTOR)ADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275)ADVOGADO(A): RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR (OAB ES013094)ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556)DESPACHO/DECISÃONEGO SEGUIMENTO ao Recurso Extraordinário, quanto à incidência de contribuição previdenciária sobre o Abono Aniversário pelo Tema 1358 do STF.
NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Extraordinário, quanto à incidência de contribuição previdenciária sobre o Adicional de tempo de serviço pelo Tema 1358 do STF.
NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Extraordinário, quanto à incidência de contribuição previdenciária sobre as horas extras e o adicional de insalubridade pelo Tema 1358 do STF. -
09/06/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/06/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/06/2025 17:25
Negado seguimento a Recurso
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15/01/2025 13:01
Conclusos para decisão de admissibilidade
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14/11/2024 09:10
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
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14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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11/10/2024 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/10/2024 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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13/09/2024 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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13/09/2024 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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12/09/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2024 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 14:56
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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04/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>
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23/08/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000604-58.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 623) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: BARBARA VIVIANA MARTINS RAMOS CASSARO (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275) ADVOGADO(A): RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR (OAB ES013094) ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
22/08/2024 22:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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22/08/2024 22:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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22/08/2024 22:46
Ato ordinatório praticado
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22/08/2024 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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22/08/2024 17:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 623
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04/04/2024 16:39
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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04/04/2024 08:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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04/04/2024 08:12
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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02/04/2024 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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05/03/2024 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/03/2024 09:52
Ato ordinatório praticado
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28/02/2024 13:10
Juntada de Petição
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27/02/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/02/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/02/2024 13:52
Julgado procedente o pedido
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25/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/02/2024 09:37
Conclusos para julgamento
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16/02/2024 13:11
Juntada de Petição
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15/02/2024 14:11
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/02/2024 14:11
Determinada a citação
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09/02/2024 13:57
Conclusos para decisão/despacho
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09/02/2024 09:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2024
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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