TRF2 - 5024927-76.2023.4.02.5001

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Polo Ativo

Partes

MANOEL HONORIO ANTUNES SOBREIRA

CPF *52.***.*00-06

Advogados

FABIANA GONCALES

OAB: 013915/ES

CPF *53.***.*38-22

Polo Passivo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO UFES

CNPJ: 32.479.123/0001-43

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 16:39

    Juntada de Petição

  • 10/09/2025 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 03/09/2025 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 30/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 22/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 87

  • 21/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 87

  • 20/08/2025 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2025 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2025 18:32

    Decisão interlocutória

  • 17/06/2025 19:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/06/2025 23:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 23/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 13/05/2025 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2025 17:45

    Determinada a intimação

  • 12/05/2025 09:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/05/2025 00:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 30/04/2025 09:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 21/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 11/03/2025 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2025 15:25

    Despacho

  • 11/03/2025 14:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 10/03/2025 21:15

    Juntada de Petição

  • 21/11/2024 12:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 21/11/2024 12:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

  • 21/11/2024 12:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO

  • 20/11/2024 21:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025

  • 07/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 28/10/2024 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2024 09:58

    Determinada a intimação

  • 25/10/2024 13:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2024 13:58

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 24/10/2024 15:03

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE02

  • 24/10/2024 15:03

    Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024

  • 17/09/2024 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 17/09/2024 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 13/09/2024 09:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 13/09/2024 09:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 12/09/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 14:56

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 23/08/2024 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 23/08/2024 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 23/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5024927-76.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 625) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MANOEL HONORIO ANTUNES SOBREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA GONCALES (OAB ES013915) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 22/08/2024 23:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 23:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 23:31

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/08/2024 17:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 625

  • 05/04/2024 16:52

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 05/04/2024 15:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 03/04/2024 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 05/03/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2024 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 19/02/2024 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 09/02/2024 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 09/02/2024 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 08/02/2024 17:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/02/2024 17:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/02/2024 17:02

    Julgado procedente o pedido

  • 08/02/2024 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 08/02/2024 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 07/02/2024 16:17

    Conclusos para julgamento

  • 07/02/2024 16:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/02/2024 16:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/02/2024 16:16

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 16:13

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Plataforma Zoom - 07/02/2024 15:00. Refer. Evento 20

  • 06/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 05/02/2024 12:07

    Juntada de Petição

  • 08/01/2024 16:29

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Plataforma Zoom - 07/02/2024 15:00

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 13/12/2023 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 13/12/2023 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 11/12/2023 08:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/12/2023 08:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/12/2023 08:43

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 21/08/2023 15:32

    Conclusos para julgamento

  • 02/08/2023 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 06/07/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/06/2023 08:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/06/2023 08:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/06/2023 13:19

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/06/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 13:19

    Determinada a citação

  • 16/06/2023 15:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/06/2023 08:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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