TRF2 - 5011837-32.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROBERTO MARCHIORI

CPF *46.***.*50-04

Advogados

CARLOS GUSTAVO PAVAN GAMBOA

OAB: 115695/RJ

CPF *03.***.*95-99

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FUNDACAO JOSE PELUCIO FERREIRA

CNPJ: 03.308.866/0001-52

MARCO ANTONIO FRANCA FARIA

CPF *66.***.*06-91

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/11/2024 13:57

    Baixa Definitiva

  • 25/11/2024 13:57

    Transitado em Julgado - Data: 18/11/2024

  • 18/11/2024 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 25/10/2024 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 25/10/2024 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 24/10/2024 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 24/10/2024 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 24/10/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2024 15:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 23/10/2024 15:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/10/2024 11:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/10/2024 11:33

    Lavrada Certidão

  • 01/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 20/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 13:00</b>

  • 20/09/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 07 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5011837-32.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: ROBERTO MARCHIORI ADVOGADO(A): CARLOS GUSTAVO PAVAN GAMBOA (OAB RJ115695) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FUNDACAO JOSE PELUCIO FERREIRA AGRAVADO: MARCO ANTONIO FRANCA FARIA (Espólio) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SILVIA MARA CORDEIRO MOREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 17/09/2024 17:13

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2024 16:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024

  • 17/09/2024 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 17/09/2024 16:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 89

  • 17/09/2024 09:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 16/09/2024 11:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 05/09/2024 17:08

    Intimado em Secretaria

  • 05/09/2024 17:08

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: AR 2 - Evento 14 - Juntado(a) - 05/09/2024 17:06:34

  • 05/09/2024 17:06

    Juntado(a)

  • 05/09/2024 14:20

    Juntada de Petição

  • 04/09/2024 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/09/2024 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/08/2024 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 29/08/2024 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/08/2024 17:12

    Juntado(a)

  • 27/08/2024 13:34

    Expedição de ofício

  • 27/08/2024 13:34

    Expedição de ofício

  • 26/08/2024 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/08/2024 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/08/2024 12:09

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 26/08/2024 12:09

    Despacho

  • 23/08/2024 17:35

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 205 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5026245-51.2024.4.02.5101

Anna Cristina de Lima Bleferi

Presidente - Conselho Regional de Educac...

Advogado: Silvia Romano Amorim

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/04/2024 16:50

Exibir Processo

Processo nº 5001918-52.2023.4.02.5109

Theophilo da Silva Azevedo Netto

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/11/2024 10:14

Exibir Processo

Processo nº 5010704-75.2024.4.02.5101

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Prontomed Assistencia Medica LTDA - Mass...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/06/2024 17:38

Exibir Processo

Processo nº 0063598-17.2018.4.02.5104

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Y. E. S. Liccazali - Agropecuaria

Advogado: Daniel da Silva Brilhante

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/09/2024 13:05

Exibir Processo

Processo nº 5006533-18.2023.4.02.5002

Sabrina Augusto da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/04/2024 10:30

Exibir Processo