TRF2 - 5002648-98.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 22:03
Deliberado em Sessão - Adiado
-
04/09/2025 16:55
Juntada de Certidão
-
03/09/2025 20:20
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
02/09/2025 20:58
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
-
15/08/2025 13:58
Juntada de Certidão
-
15/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b>
-
14/08/2025 20:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2025
-
14/08/2025 20:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/08/2025 20:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 62
-
13/08/2025 23:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
13/08/2025 23:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2025 23:50
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTO 1 - Evento 99 - Remetidos os Autos - 13/08/2025 18:18:25
-
13/08/2025 18:18
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
11/08/2025 16:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
08/08/2025 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
28/07/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/07/2025 13:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/07/2025 23:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
24/07/2025 23:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
21/07/2025 15:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
-
17/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84
-
16/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84
-
15/07/2025 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
15/07/2025 22:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
15/07/2025 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2025 16:33
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
14/07/2025 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2025 18:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
27/06/2025 15:50
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
-
25/06/2025 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
17/06/2025 11:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/06/2025 21:18
Juntada de Certidão
-
04/06/2025 21:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Juntada de certidão - 04/06/2025 12:04:31)
-
03/06/2025 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/06/2025 17:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 161
-
02/06/2025 19:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
30/11/2023 17:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
13/11/2023 11:42
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
10/11/2023 19:05
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/11/2023 19:05
Despacho
-
16/05/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/05/2023 16:29
Juntada de Certidão
-
15/05/2023 16:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
12/05/2023 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
12/05/2023 10:48
Juntada de Petição
-
13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
03/04/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/03/2023 16:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/03/2023 12:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
-
30/03/2023 10:55
Juntada de Petição
-
30/03/2023 10:53
Juntada de Petição
-
14/03/2023 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
14/03/2023 23:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
13/03/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
13/03/2023 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
10/03/2023 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
10/03/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
10/03/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 17:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
01/03/2023 16:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/12/2022 16:32
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
07/12/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002648-98.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 433) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: GENESIO PEREIRA ARAUJO ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) ADVOGADO: RODRIGO FRANCA CALDAS (OAB RJ110336) ADVOGADO: HAROLDO CAVALCANTE DA SILVEIRA (OAB RJ200581) AGRAVANTE: JANETE PEREIRA ARAUJO ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) ADVOGADO: RODRIGO FRANCA CALDAS (OAB RJ110336) ADVOGADO: HAROLDO CAVALCANTE DA SILVEIRA (OAB RJ200581) AGRAVANTE: GERCIONE PEREIRA ARAUJO ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) ADVOGADO: RODRIGO FRANCA CALDAS (OAB RJ110336) ADVOGADO: HAROLDO CAVALCANTE DA SILVEIRA (OAB RJ200581) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
06/12/2022 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
-
06/12/2022 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/12/2022 18:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 433
-
06/12/2022 09:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
29/08/2022 14:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
26/08/2022 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
26/08/2022 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
17/08/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2022 16:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
03/08/2022 01:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
03/08/2022 01:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
29/07/2022 17:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
29/07/2022 17:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
-
27/07/2022 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
27/07/2022 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
25/07/2022 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
-
25/07/2022 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2022 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2022 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2022 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2022 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2022 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
01/07/2022 16:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/05/2022 15:07
Juntada de Certidão
-
26/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00:00</b>
-
26/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002648-98.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 202) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: GENESIO PEREIRA ARAUJO ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) ADVOGADO: RODRIGO FRANCA CALDAS (OAB RJ110336) ADVOGADO: HAROLDO CAVALCANTE DA SILVEIRA (OAB RJ200581) AGRAVANTE: JANETE PEREIRA ARAUJO ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) ADVOGADO: RODRIGO FRANCA CALDAS (OAB RJ110336) ADVOGADO: HAROLDO CAVALCANTE DA SILVEIRA (OAB RJ200581) AGRAVANTE: GERCIONE PEREIRA ARAUJO ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) ADVOGADO: RODRIGO FRANCA CALDAS (OAB RJ110336) ADVOGADO: HAROLDO CAVALCANTE DA SILVEIRA (OAB RJ200581) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
24/05/2022 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 202
-
20/05/2022 16:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
12/04/2022 15:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
11/04/2022 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
11/04/2022 21:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
04/04/2022 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/04/2022 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
09/03/2022 10:49
Juntada de Certidão
-
08/03/2022 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2022 18:10
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
08/03/2022 18:10
Despacho
-
08/03/2022 15:00
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 195, 175 do processo originário.Número: 00045602720164025110/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2023
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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