14/04/2025 14:28

Baixa Definitiva
14/04/2025 14:27

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025
11/04/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 60
17/02/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/02/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/02/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 19:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
13/02/2025 19:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/02/2025 15:48

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
13/02/2025 15:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/01/2025 11:31

Juntada de Certidão
23/01/2025 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5006080-57.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 127) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: ERALDO GUEIROS LEITE NETO ADVOGADO(A): PATRICIA MARTINS MACHADO (OAB RJ105326) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): INGRID KUHN MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TEMAKI BAR E RESTAURANTE LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
22/01/2025 14:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
22/01/2025 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/01/2025 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00 Sequencial: 127
16/01/2025 14:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
03/12/2024 13:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
03/12/2024 13:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 31
03/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/11/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/11/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 34
30/10/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/10/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/10/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 13:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
29/10/2024 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/10/2024 18:29

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
22/10/2024 14:16

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
02/10/2024 16:50

Juntada de Certidão
02/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024 Período da sessão: 14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59
02/10/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5006080-57.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 67) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: ERALDO GUEIROS LEITE NETO ADVOGADO(A): PATRICIA MARTINS MACHADO (OAB RJ105326) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): INGRID KUHN MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TEMAKI BAR E RESTAURANTE LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
26/09/2024 15:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
26/09/2024 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
26/09/2024 14:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59 Sequencial: 67
24/09/2024 14:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
09/09/2024 19:13

Conclusos para decisão com Informações - SUB4TESP -> GAB28
09/09/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/08/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2024 20:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
18/08/2024 20:50

Despacho
13/08/2024 20:20

Juntada de Petição
18/06/2024 18:32

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
18/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
28/05/2024 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/05/2024 13:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
14/05/2024 06:44

Juntada de Petição
13/05/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/05/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/05/2024 16:17

Juntada de Certidão
13/05/2024 16:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FELIPE DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
13/05/2024 16:01

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
13/05/2024 16:01

Indeferido o pedido
07/05/2024 19:26

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 89 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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