TRF2 - 5090820-44.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2022 15:06
Transitado em Julgado - Data: 23/09/2022
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23/09/2022 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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23/09/2022 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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22/09/2022 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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07/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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28/07/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2022 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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28/07/2022 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/07/2022 17:12
Sentença desconstituída - por unanimidade
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07/07/2022 14:56
Deliberado em Sessão - Adiado
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06/07/2022 16:08
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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27/06/2022 17:00
Juntada de Certidão
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27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>
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27/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5090820-44.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 146) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: EBSON DE ALMEIDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
24/06/2022 18:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 146
-
24/06/2022 18:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/06/2022 17:09
Retirado de pauta
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23/06/2022 17:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Deliberado em Sessão - Adiado - 15/06/2022 18:40:22)
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31/05/2022 15:36
Juntada de Certidão
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31/05/2022 14:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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31/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>
-
31/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 15/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/06/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5090820-44.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: EBSON DE ALMEIDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/05/2022 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/05/2022 18:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 108
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28/04/2022 09:43
Juntada de Petição
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04/04/2022 17:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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04/04/2022 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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04/04/2022 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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30/03/2022 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/03/2022 11:35
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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30/03/2022 11:24
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB13)
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30/03/2022 11:24
Alterado o assunto processual
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29/03/2022 18:52
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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29/03/2022 18:52
Declarada incompetência
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29/03/2022 10:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2022
Ultima Atualização
28/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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