TRF2 - 5009363-88.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 19:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/08/2025 12:47
Juntada de Certidão
-
25/08/2025 18:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
25/08/2025 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
03/07/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 16:57
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
18/06/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
20/05/2025 19:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68, 69, 71 e 70
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71 e 72
-
06/05/2025 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
06/05/2025 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
05/05/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/05/2025 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2025 18:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/03/2025 12:06
Juntada de Certidão
-
12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b>
-
12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b>
-
12/03/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009363-88.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: VALMIR ANTONIO TOREZANI ADVOGADO(A): CARLA GUSMAN (OAB ES007582) ADVOGADO(A): BRUNO COLODETTI (OAB ES011376) ADVOGADO(A): CAIO MARTINS ROCHA (OAB ES022863) AGRAVANTE: VALDECIR TOREZANI ADVOGADO(A): CARLA GUSMAN (OAB ES007582) ADVOGADO(A): BRUNO COLODETTI (OAB ES011376) ADVOGADO(A): CAIO MARTINS ROCHA (OAB ES022863) AGRAVANTE: LUZIA HELENA TOMAZINI TOREZANI ADVOGADO(A): CARLA GUSMAN (OAB ES007582) ADVOGADO(A): BRUNO COLODETTI (OAB ES011376) ADVOGADO(A): CAIO MARTINS ROCHA (OAB ES022863) AGRAVANTE: EVENTOS E LAZER TOREZANI LTDA ADVOGADO(A): CAIO MARTINS ROCHA (OAB ES022863) ADVOGADO(A): BRUNO COLODETTI (OAB ES011376) AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
10/03/2025 18:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025
-
10/03/2025 18:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/03/2025 18:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 94
-
25/02/2025 16:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/02/2025 17:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
18/02/2025 17:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
18/02/2025 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
27/01/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/01/2025 13:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
15/01/2025 15:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 38, 37 e 36
-
15/01/2025 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
15/01/2025 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
15/01/2025 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
15/01/2025 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
09/01/2025 22:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
09/01/2025 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
09/01/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2025 15:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/01/2025 15:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2024 16:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/12/2024 18:21
Juntada de Petição
-
27/11/2024 13:29
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 13:00</b>
-
27/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 18 de DEZEMBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Agravo de Instrumento Nº 5009363-88.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: VALMIR ANTONIO TOREZANI ADVOGADO(A): BRUNO COLODETTI (OAB ES011376) ADVOGADO(A): CARLA GUSMAN (OAB ES007582) AGRAVANTE: VALDECIR TOREZANI ADVOGADO(A): BRUNO COLODETTI (OAB ES011376) ADVOGADO(A): CARLA GUSMAN (OAB ES007582) AGRAVANTE: LUZIA HELENA TOMAZINI TOREZANI ADVOGADO(A): BRUNO COLODETTI (OAB ES011376) ADVOGADO(A): CARLA GUSMAN (OAB ES007582) AGRAVANTE: EVENTOS E LAZER TOREZANI LTDA ADVOGADO(A): CAIO MARTINS ROCHA (OAB ES022863) ADVOGADO(A): BRUNO COLODETTI (OAB ES011376) AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/11/2024 18:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2024
-
25/11/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/11/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
22/11/2024 15:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/10/2024 17:24
Retirado de pauta
-
02/10/2024 16:49
Juntada de Petição
-
25/09/2024 10:16
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b>
-
25/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009363-88.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: VALMIR ANTONIO TOREZANI ADVOGADO(A): BRUNO COLODETTI (OAB ES011376) ADVOGADO(A): CARLA GUSMAN (OAB ES007582) AGRAVANTE: VALDECIR TOREZANI ADVOGADO(A): BRUNO COLODETTI (OAB ES011376) ADVOGADO(A): CARLA GUSMAN (OAB ES007582) AGRAVANTE: LUZIA HELENA TOMAZINI TOREZANI ADVOGADO(A): BRUNO COLODETTI (OAB ES011376) ADVOGADO(A): CARLA GUSMAN (OAB ES007582) AGRAVANTE: EVENTOS E LAZER TOREZANI LTDA ADVOGADO(A): CAIO MARTINS ROCHA (OAB ES022863) ADVOGADO(A): BRUNO COLODETTI (OAB ES011376) AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
23/09/2024 19:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
-
23/09/2024 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/09/2024 19:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 176
-
17/09/2024 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/09/2024 16:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
12/09/2024 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
12/09/2024 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
10/09/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/09/2024 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
13/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10
-
11/07/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2024 17:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/07/2024 14:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
10/07/2024 14:29
Juntada de Certidão
-
10/07/2024 11:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/07/2024 11:31
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 271, 214 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2025
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003803-82.2024.4.02.5104
Claudia Inacia Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nayara Barbosa Moreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/09/2024 11:30
Processo nº 5003803-82.2024.4.02.5104
Claudia Inacia Ferreira
Gerente da Ceab-Dj/Sr Sudeste Iii - Inst...
Advogado: Nayara Barbosa Moreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/07/2024 14:39
Processo nº 5003489-43.2023.4.02.5114
Alexandre da Silva Santos
Municipio de Guapimirim
Advogado: Carlos Vinicius Ramos Rolla
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/11/2023 21:38
Processo nº 5003489-43.2023.4.02.5114
Estado do Rio de Janeiro
Alexandre da Silva Santos
Advogado: Raphael Malaquias de SA de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/05/2025 16:56
Processo nº 5069701-51.2024.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Novo Milenio de Campo Grande Transportes...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/09/2024 11:58