TRF2 - 5003489-43.2023.4.02.5114
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2025 20:24
Juntada de Petição
-
26/05/2025 19:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/05/2025 11:02
Juntada de Certidão
-
23/05/2025 16:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
23/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
14/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
08/05/2025 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
08/05/2025 14:14
Juntada de Petição
-
29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
23/04/2025 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
15/04/2025 18:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
10/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
01/04/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
31/03/2025 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
31/03/2025 10:41
Juntada de Petição
-
29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 84
-
20/03/2025 02:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
19/03/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/03/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/03/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/03/2025 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
14/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
22/02/2025 17:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 73 e 74
-
14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
11/02/2025 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
11/02/2025 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
11/02/2025 01:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
10/02/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 14:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/02/2025 09:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2025 16:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/02/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/02/2025 13:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
04/02/2025 09:36
Despacho
-
01/02/2025 22:55
Juntada de Petição
-
31/01/2025 18:37
Despacho
-
29/01/2025 11:18
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
-
28/01/2025 19:15
Juntada de Petição
-
28/01/2025 15:28
Juntada de Petição
-
01/01/2025 16:39
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 57 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
-
27/12/2024 18:11
Juntada de Petição
-
19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
-
19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003489-43.2023.4.02.5114/RJ (Pauta: 314) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ALEXANDRE DA SILVA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL MALAQUIAS DE SA DE SOUZA (OAB RJ247417) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM (RÉU) PROCURADOR(A): ELIANE SILVA NASCIMENTO MARIZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
-
16/12/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/12/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 314
-
11/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
04/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
02/12/2024 15:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
25/11/2024 20:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/11/2024 18:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
05/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
03/11/2024 09:03
Juntada de Petição
-
27/10/2024 11:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
25/10/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
25/10/2024 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
23/10/2024 01:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
22/10/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/10/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/10/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
22/10/2024 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
22/10/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 23
-
17/10/2024 01:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
16/10/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/10/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/10/2024 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
16/10/2024 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
15/10/2024 08:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
15/10/2024 08:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
14/10/2024 01:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
11/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 15:06
Juntada de Petição
-
10/10/2024 17:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/10/2024 17:00
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/10/2024 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2024 14:46
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
23/09/2024 07:57
Juntada de Petição
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
-
23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5003489-43.2023.4.02.5114/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ALEXANDRE DA SILVA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL MALAQUIAS DE SA DE SOUZA (OAB RJ247417) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM (RÉU) PROCURADOR(A): ELIANE SILVA NASCIMENTO MARIZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
-
16/09/2024 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/09/2024 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 177
-
11/09/2024 12:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
11/09/2024 08:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/09/2024 18:33
Juntada de Petição
-
21/08/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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21/08/2024 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
19/08/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/08/2024 16:41
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 16:04
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2025
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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