TRF2 - 5002475-12.2023.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DIOGO LUIZ DA SILVA SOARES

CPF *32.***.*48-39

Advogados

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES

OAB: 199721/RJ

CPF *52.***.*23-56

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2024 00:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02

  • 21/11/2024 23:43

    Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024

  • 21/11/2024 23:42

    Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024

  • 14/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 21/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 14/10/2024 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 14/10/2024 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 11/10/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2024 17:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 10/10/2024 17:00

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 10/10/2024 16:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/10/2024 14:46

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 23/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>

  • 23/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>

  • 23/09/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5002475-12.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: DIOGO LUIZ DA SILVA SOARES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 20/09/2024 15:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024

  • 16/09/2024 14:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 16/09/2024 14:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 179

  • 09/09/2024 14:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 08/09/2024 21:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 18:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 13/07/2023 16:37

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 05/07/2023 15:27

    Distribuído por prevenção - Número: 50276676620214025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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