TRF2 - 5010987-75.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Polo Ativo

Partes

SHALLINE HERMES SAMPAIO

CPF *13.***.*32-93

Advogados

CAIO MARTINS DE MEDEIROS

OAB: 060802/GO

CPF *12.***.*54-09

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB: 129684/RJ

CPF *87.***.*40-58

ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA

OAB: 124883/RJ

CPF *69.***.*76-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2025 17:47

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

  • 04/02/2025 02:01

    Baixa Definitiva

  • 04/02/2025 02:01

    Transitado em Julgado

  • 04/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 13/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 05/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 16/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33

  • 11/11/2024 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 11/11/2024 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 09/11/2024 11:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 08/11/2024 22:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 08/11/2024 22:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 07/11/2024 06:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 06/11/2024 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2024 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2024 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2024 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2024 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2024 18:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 29/10/2024 18:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/10/2024 02:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/09/2024 10:16

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b>

  • 25/09/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5010987-75.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: SHALLINE HERMES SAMPAIO ADVOGADO(A): CAIO MARTINS DE MEDEIROS (OAB GO060802) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 23/09/2024 19:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024

  • 23/09/2024 19:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/09/2024 19:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 181

  • 17/09/2024 13:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 17/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 30/08/2024 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 30/08/2024 19:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 29/08/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/08/2024 14:32

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 27/08/2024 08:11

    Juntada de Petição

  • 26/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8

  • 22/08/2024 08:29

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)

  • 21/08/2024 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 21/08/2024 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 21/08/2024 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 20/08/2024 12:18

    Juntada de Petição

  • 16/08/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2024 14:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 16/08/2024 11:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 16/08/2024 11:18

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2024 13:18

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 08/08/2024 13:37

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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