TRF2 - 5093571-62.2023.4.02.5101

28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139

20/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137

19/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137

18/08/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2025 14:19

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

05/08/2025 16:35

Conclusos para decisão de admissibilidade

22/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

20/03/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

20/03/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

18/03/2025 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127 e 128

13/02/2025 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2025 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2025 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2025 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2025 10:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

12/02/2025 22:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 119 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'PETIÇÃO'

12/02/2025 22:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 91 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'PETIÇÃO'

12/02/2025 07:41

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABVICE

12/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113 e 114

11/02/2025 19:44

Juntada de Petição

11/02/2025 18:02

Juntada de Petição

11/02/2025 17:29

Juntada de Petição

23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113 e 114

17/12/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104

13/12/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2024 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/12/2024 18:34

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104

25/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b>

25/11/2024 00:00

Intimação

22/11/2024 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/11/2024 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 87

22/11/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024 13:16

Ato ordinatório praticado

07/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 96

31/10/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

31/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 85

28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96

18/10/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2024 16:32

Determinada a intimação

18/10/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

14/10/2024 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

10/10/2024 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 85

08/10/2024 01:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

01/10/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74 e 75

27/09/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024 11:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/09/2024 17:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74 e 75

09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b>

09/09/2024 00:00

Intimação

06/09/2024 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/09/2024 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 90

05/09/2024 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024 21:15

Ato ordinatório praticado

15/08/2024 18:19

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/06/2024 16:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

14/06/2024 16:36

Despacho

13/06/2024 11:23

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

27/05/2024 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

14/05/2024 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/05/2024 21:04

Determinada a intimação

14/05/2024 11:45

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 54

13/05/2024 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

09/05/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

06/05/2024 12:16

Juntada de Petição

06/05/2024 12:13

Juntada de Petição

26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 54

16/04/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2024 15:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/04/2024 09:08

Conclusos para julgamento

16/04/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

01/04/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

01/04/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

27/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

24/03/2024 06:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/03/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/03/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/03/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/03/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/03/2024 12:39

Julgado procedente o pedido

20/03/2024 14:49

Conclusos para julgamento

19/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/02/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2024 13:23

Determinada a intimação

27/02/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

14/12/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

29/11/2023 10:40

Juntada de Petição

22/11/2023 23:18

Juntada de Petição - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE) (DF052896 - LUIZ ALEXANDRE RODRIGUES CARNEIRO)

22/11/2023 18:52

Juntada de Petição

21/11/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2023 14:49

Determinada a intimação

21/11/2023 13:16

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

16/11/2023 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

04/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

02/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

02/10/2023 18:53

Juntada de Petição

22/09/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2023 11:48

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/09/2023 11:48

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/09/2023 11:48

Determinada a citação

21/09/2023 17:48

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2023 14:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO22F para RJRIOJE01F)

21/09/2023 14:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

21/09/2023 14:43

Alterado o assunto processual

21/09/2023 11:11

Declarada incompetência

18/09/2023 09:54

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2023 00:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/09/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2023 14:04

Determinada a intimação

04/09/2023 10:52

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2023 12:08

Distribuído por sorteio