TRF2 - 5002174-59.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94, 95
-
10/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94, 95
-
09/09/2025 21:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
09/09/2025 21:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
09/09/2025 14:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94, 95
-
09/09/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2025 19:02
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
08/09/2025 19:02
Recurso Especial não admitido
-
15/05/2025 19:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/05/2025 16:15
Juntada de Certidão
-
15/05/2025 15:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
15/05/2025 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 69
-
14/03/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/03/2025 12:51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/03/2025 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69, 70 e 72
-
17/02/2025 17:31
Juntada de Petição
-
14/02/2025 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
14/02/2025 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
14/02/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 19:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/02/2025 19:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/02/2025 15:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
13/02/2025 15:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2025 11:35
Juntada de Certidão
-
23/01/2025 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002174-59.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 119) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: USINA SAPUCAIA S/A ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ELCIO PAES DE SA (Espólio) ADVOGADO(A): MARTINA VAREJÃO GOMES ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO INTERESSADO: JOSE THOMAZ SOUZA DE CARVALHO BRITTO (Espólio) ADVOGADO(A): MARTINA VAREJÃO GOMES ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO INTERESSADO: FERNANDO SOUSA DE CARVALHO BRITTO ADVOGADO(A): MARTINA VAREJÃO GOMES ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO INTERESSADO: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA.
ADVOGADO(A): PAULO VICENTE CAETANO ALVES PEREIRA ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS ASSAD BICUDO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/01/2025 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
-
22/01/2025 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/01/2025 14:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 119
-
16/01/2025 14:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/12/2024 09:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
10/12/2024 09:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 50
-
10/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49
-
06/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49 e 50
-
25/11/2024 09:27
Juntada de Petição
-
21/11/2024 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
21/11/2024 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
21/11/2024 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
21/11/2024 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
21/11/2024 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
21/11/2024 13:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/11/2024 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34 e 36
-
30/10/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
30/10/2024 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
30/10/2024 12:01
Juntada de Petição
-
29/10/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/10/2024 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2024 18:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
22/10/2024 14:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/10/2024 16:53
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024<br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b>
-
02/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002174-59.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 72) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: USINA SAPUCAIA S/A ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ELCIO PAES DE SA (Espólio) ADVOGADO(A): MARTINA VAREJÃO GOMES ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO INTERESSADO: JOSE THOMAZ SOUZA DE CARVALHO BRITTO (Espólio) ADVOGADO(A): MARTINA VAREJÃO GOMES ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO INTERESSADO: FERNANDO SOUSA DE CARVALHO BRITTO ADVOGADO(A): MARTINA VAREJÃO GOMES ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO INTERESSADO: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA.
ADVOGADO(A): PAULO VICENTE CAETANO ALVES PEREIRA ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS ASSAD BICUDO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/09/2024 15:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
-
26/09/2024 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/09/2024 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 72
-
24/09/2024 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/04/2024 13:45
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12 e 13
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12 e 13
-
07/03/2024 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
07/03/2024 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
27/02/2024 20:00
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/02/2024 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/02/2024 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/02/2024 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/02/2024 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/02/2024 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/02/2024 19:29
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/02/2024 19:29
Não Concedida a tutela provisória
-
26/02/2024 17:00
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB27 para GAB28)
-
26/02/2024 14:13
Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
-
26/02/2024 11:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
-
26/02/2024 11:06
Decisão interlocutória
-
21/02/2024 17:13
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 365 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
23/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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