TRF2 - 5004656-77.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2024 23:54
Baixa Definitiva
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21/11/2024 23:43
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
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21/11/2024 23:40
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
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14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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07/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
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16/10/2024 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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16/10/2024 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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14/10/2024 06:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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11/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2024 17:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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10/10/2024 17:00
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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10/10/2024 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2024 14:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
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23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5004656-77.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: VERA MARIA SOUTO MAIOR PETRY ADVOGADO(A): BRUNO DIAS DE PINHO GOMES (OAB RJ110389) ADVOGADO(A): FERNANDO MORAES MARIA (OAB RJ150639) AGRAVANTE: AUGUSTO CESAR PETRY ADVOGADO(A): BRUNO DIAS DE PINHO GOMES (OAB RJ110389) ADVOGADO(A): FERNANDO MORAES MARIA (OAB RJ150639) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BIODERME FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ADVOGADO(A): BRUNO DIAS DE PINHO GOMES ADVOGADO(A): FERNANDO MORAES MARIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
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16/09/2024 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/09/2024 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 186
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08/09/2024 15:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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08/09/2024 13:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2024 13:50
Juntada de Petição
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18/06/2024 13:39
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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13/05/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/05/2024 14:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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11/05/2024 19:44
Juntada de Petição
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27/04/2024 18:31
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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18/04/2024 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/04/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/04/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/04/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/04/2024 13:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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15/04/2024 20:55
Despacho
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11/04/2024 15:47
Juntada de Certidão
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10/04/2024 18:54
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2024
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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