TRF2 - 0032560-30.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2025 10:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
-
11/03/2025 02:03
Transitado em Julgado
-
11/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
22/02/2025 17:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
20/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
14/01/2025 07:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
14/01/2025 07:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
10/01/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2025 18:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/01/2025 18:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/01/2025 08:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
-
12/12/2024 07:14
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
13/11/2024 17:30
Juntada de Certidão
-
13/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2024<br>Período da sessão: <b>28/11/2024 13:00 a 04/12/2024 12:59</b>
-
13/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 28/11/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0032560-30.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: CARLOS HENRIQUE GUARABYRA DE MENEZES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
12/11/2024 13:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2024
-
12/11/2024 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/11/2024 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/11/2024 13:00 a 04/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 5
-
04/11/2024 18:17
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/11/2024 18:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/11/2024 05:55
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
-
25/10/2024 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2024 14:00
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
04/10/2024 18:04
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em'15/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0032560-30.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: CARLOS HENRIQUE GUARABYRA DE MENEZES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
03/10/2024 17:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
-
03/10/2024 16:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
-
03/10/2024 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/10/2024 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 16
-
30/09/2024 12:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/09/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
03/09/2024 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
02/09/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/09/2024 16:38
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB14)
-
02/09/2024 16:38
Alterado o assunto processual
-
02/09/2024 16:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/09/2024 16:07
Declarada incompetência
-
27/08/2024 16:10
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2024
Ultima Atualização
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006472-09.2023.4.02.5116
Sergio Roberto de Souza Bricio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carlos Berkenbrock
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/07/2024 18:49
Processo nº 5001581-93.2023.4.02.5002
Ana Maria Gomes do Couto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/11/2024 06:26
Processo nº 5007194-31.2024.4.02.0000
Amanda Keren de Araujo Rodrigues
Uff-Universidade Federal Fluminense
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2024 11:16
Processo nº 0030190-78.2017.4.02.5101
Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...
Luiz Paulo da Rocha e Silva
Advogado: Fernanda Franca da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2024 15:58
Processo nº 5004224-94.2023.4.02.5108
Regina Coeli Lima Abreu
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Bruno Pessoa da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/07/2024 10:51