TRF2 - 5015847-79.2023.4.02.5101
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
-
16/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
-
15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
-
07/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 148
-
06/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 148
-
05/08/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2025 16:36
Determinada a intimação
-
05/08/2025 14:33
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
-
17/07/2025 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
-
17/07/2025 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
14/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
-
11/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
-
11/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015847-79.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: RICARDO EUGENIO DA SILVA XAVIERADVOGADO(A): JESSICA ALVES TORRES LESSA (OAB RJ195958)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 137 - 10/07/2025 - Remetidos os Autos Evento 135 - 26/06/2025 - Determinada a intimação -
10/07/2025 13:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
-
10/07/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 12:47
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO40
-
26/06/2025 15:20
Remetidos os Autos - RJRIO40 -> RJRIOSECONT
-
26/06/2025 15:20
Determinada a intimação
-
25/06/2025 23:14
Conclusos para decisão/despacho
-
13/05/2025 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
12/05/2025 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
12/05/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2025 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
29/04/2025 19:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
09/04/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2025 13:15
Determinada a intimação
-
08/04/2025 13:31
Conclusos para decisão/despacho
-
27/01/2025 22:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
19/12/2024 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
18/12/2024 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
28/11/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
25/11/2024 06:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
14/11/2024 22:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
14/11/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2024 16:24
Determinada a intimação
-
14/11/2024 11:04
Conclusos para decisão/despacho
-
14/11/2024 11:03
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
14/11/2024 10:47
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO40
-
14/11/2024 10:47
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
-
14/11/2024 04:51
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
14/11/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
17/10/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
16/10/2024 10:08
Juntada de Petição
-
15/10/2024 22:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
11/10/2024 20:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
11/10/2024 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
11/10/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/10/2024 12:45
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
10/10/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
02/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
01/10/2024 05:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>
-
25/09/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5015847-79.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 192) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: RICARDO EUGENIO DA SILVA XAVIER (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA ALVES TORRES LESSA (OAB RJ195958) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: BRUNO LEVENHAGEN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
24/09/2024 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/09/2024 12:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 192
-
23/09/2024 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
22/09/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2024 13:57
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 16:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
19/09/2024 16:21
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
-
17/09/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
30/08/2024 09:28
Juntada de Petição
-
29/08/2024 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2024 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
29/08/2024 08:08
Determinada a intimação
-
28/08/2024 15:47
Conclusos para decisão/despacho
-
28/08/2024 13:31
Juntada de Petição
-
24/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
07/08/2024 16:24
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
02/07/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
-
29/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
04/06/2024 21:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/05/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
13/05/2024 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
26/04/2024 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
26/04/2024 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/04/2024 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/04/2024 10:22
Julgado procedente em parte o pedido
-
24/04/2024 14:44
Juntado(a)
-
16/10/2023 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
16/10/2023 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
10/10/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/10/2023 16:21
Juntada de Petição
-
04/09/2023 11:06
Conclusos para julgamento
-
31/07/2023 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
25/07/2023 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
18/07/2023 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
18/07/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 11:04
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
17/07/2023 21:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
17/07/2023 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
12/07/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
12/07/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
12/07/2023 12:15
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 11:50
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
11/07/2023 23:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
04/07/2023 22:35
Juntada de Petição
-
24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
23/06/2023 13:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
23/06/2023 13:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
16/06/2023 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
16/06/2023 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
15/06/2023 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
14/06/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2023 16:35
Determinada a intimação
-
14/06/2023 11:39
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RICARDO EUGENIO DA SILVA XAVIER <br/> Data: 05/07/2023 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO
-
14/06/2023 11:37
Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 9
-
14/06/2023 11:37
Conclusos para decisão/despacho
-
14/06/2023 11:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/06/2023 14:14
Juntada de Petição
-
05/06/2023 17:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
30/05/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 25
-
15/05/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
15/05/2023 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
10/05/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2023 14:46
Determinada a intimação
-
10/05/2023 11:05
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2023 15:51
Juntada de Petição
-
04/05/2023 09:58
Juntada de Petição
-
27/04/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
25/04/2023 17:44
Juntada de Petição
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
-
18/04/2023 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
12/04/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
12/04/2023 16:34
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
10/04/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
10/04/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2023 11:47
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/04/2023 11:47
Determinada a citação
-
03/04/2023 13:05
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RICARDO EUGENIO DA SILVA XAVIER <br/> Data: 15/05/2023 às 15:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 4 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: GERS
-
03/04/2023 13:02
Conclusos para decisão/despacho
-
03/04/2023 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
23/03/2023 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
13/03/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2023 14:22
Não Concedida a tutela provisória
-
13/03/2023 13:12
Conclusos para decisão/despacho
-
13/03/2023 13:04
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
09/03/2023 12:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2024
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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