07/07/2025 17:37

Decisão interlocutória
07/07/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/03/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:10

Juntada de peças digitalizadas
03/02/2025 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
03/02/2025 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
31/01/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 14:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
05/12/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/10/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
02/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/10/2024 Prazo do edital: 17/10/2024 Prazo de citação/intimação: 04/12/2024
02/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/10/2024 Prazo do edital: 17/10/2024 Prazo de citação/intimação: 04/12/2024
02/10/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014586-30.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES EXECUTADO: JAIME SOUZA DA SILVA EDITAL Nº 500003301429 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias.

FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) JAIME SOUZA DA SILVA, CPF: *83.***.*79-54 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50145863020194025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 129,83 (cento e vinte e nove reais e oitenta e três centavos) , e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 5.032,85.

NATUREZA DA DÍVIDA: NÃO TRIBUTÁRIA.

DÍVIDA ATIVA N.º: 01008/2016 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

Juiz Federal.
01/10/2024 15:35

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2024
27/09/2024 14:51

Expedição de Edital - intimação
05/08/2024 21:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63
02/07/2024 17:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
26/06/2024 12:58

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
26/04/2024 14:03

Juntada de peças digitalizadas
19/04/2024 17:31

Juntada de Certidão
23/02/2024 17:18

Determinada a intimação
18/10/2023 13:47

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
22/09/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/09/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 13:55

Determinada a intimação
01/08/2023 13:07

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/06/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 14:40

Juntada de peças digitalizadas
26/04/2023 10:28

Juntada de Petição
26/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/04/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 16:26

Juntada de peças digitalizadas
01/02/2023 13:47

Decisão interlocutória
31/01/2023 22:32

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2022 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/07/2022 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/07/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/07/2022 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/07/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/07/2022 13:59

Expedição de ofício
18/03/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/03/2022 14:22

Juntada de Petição
26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/02/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 17:48

Juntada de peças digitalizadas
10/02/2022 19:46

Juntada de Certidão
13/01/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
12/01/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
21/10/2021 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/10/2021
19/10/2021 15:47

Intimação por Edital
19/10/2021 15:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 20/10/2021
07/10/2021 15:06

Expedição de Edital - intimação
03/10/2021 20:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
20/08/2021 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
05/08/2021 17:06

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
23/07/2021 17:35

Determinada a intimação
23/07/2021 16:59

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2021 10:33

Juntada de peças digitalizadas
31/03/2021 14:14

Juntada de Certidão
17/12/2020 17:45

Decisão interlocutória
10/11/2020 17:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/07/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
07/05/2020 10:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001
03/04/2020 00:01

Intimação por Edital
18/03/2020 15:56

Expedido Edital - citação
11/03/2020 07:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
05/12/2019 15:25

Juntada de Certidão
04/12/2019 15:45

Despacho/Decisão - de Expediente
03/12/2019 15:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/09/2019 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
23/08/2019 07:39

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
08/07/2019 15:47

Despacho/Decisão - Determina Citação
08/07/2019 15:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/07/2019 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2019

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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