TRF2 - 5028365-13.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/12/2024 10:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
-
06/12/2024 10:42
Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024
-
06/12/2024 10:41
Juntada de Certidão
-
05/12/2024 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
28/11/2024 02:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
-
29/10/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
29/10/2024 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
29/10/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/10/2024 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2024 18:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
22/10/2024 14:16
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
16/10/2024 21:59
Juntada de Petição
-
16/10/2024 21:34
Juntada de Petição
-
02/10/2024 16:50
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024<br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b>
-
02/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5028365-13.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 77) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: AFFETTO HOMECARE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Victor Marques (OAB ES021565) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/09/2024 15:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
-
26/09/2024 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/09/2024 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 77
-
24/09/2024 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/08/2024 14:26
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
17/08/2024 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/08/2024 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/08/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/08/2024 13:49
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 13:02
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/08/2024 15:13
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2024
Ultima Atualização
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5021765-64.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Antonio Eduardo Fernandes
Advogado: Thaina Cardoso Fernandes Coelho
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2025 18:30
Processo nº 5009085-87.2024.4.02.0000
Uniao
Ministerio Publico Federal
Advogado: Carlos Vinicius Soares Cabeleira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/02/2025 10:02
Processo nº 5009085-87.2024.4.02.0000
Advocacia Geral da Uniao
Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Ce...
Advogado: Leonardo Ferreira Loffler
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 08/09/2025 03:20
Processo nº 5002192-71.2022.4.02.5005
Maria Rosa da Silva Krofke
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/11/2024 06:26
Processo nº 5013176-49.2024.4.02.5101
Jorge Branco Moreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcio Barros Bomfim
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/09/2024 14:43